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ATUALIDADES Entenda julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo A análise da matéria pelo STF leva em conta a limitação de recursos públicos, a igualdade de acesso à saúde e o respeito à ciência. 16/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES STF marca audiência de conciliação entre senador Jorge Kajuru e ex-deputado que o acusa de injúria A audiência será no dia 15/10, às 14h. 16/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos. 16/09/2024 - EM ATUALIDADES
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ATUALIDADES Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas 16/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Entenda: STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado Matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes. 12/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Norma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STF Informações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas. 12/09/2024 - EM ATUALIDADES
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ATUALIDADES Projeto de lei propõe permitir porte de arma para advogados inscritos na OAB 10/09/2024 - EM ATUALIDADES
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ATUALIDADES Imagens produzidas pelo primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF são exibidas em mostra “STF pelos meus olhos”, com fotografias de Bruno Moura, será inaugurada nesta quarta-feira (11). 10/09/2024 - EM ATUALIDADES
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