Governo do Pará regulamenta descontos de até 15% no pagamento antecipado do IPVA 2025 Contribuintes terão abatimentos progressivos com base no histórico de multas e na quitação antecipada do imposto 11/12/2024
Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, afirma ministro Jader Filho Programa não será impactado por cortes de gastos e segue fortalecido, diz titular das Cidades 04/12/2024
STF decide futuro das regras para provedores de internet no combate à desinformação Julgamento aborda retirada extrajudicial de conteúdo e bloqueios de aplicativos 27/11/2024
CNJ regulamenta teleperícia e laudo eletrônico para processos previdenciários Medida busca agilizar decisões judiciais e enfrentar gargalos envolvendo o INSS 21/11/2024
Cosanpa participa de Seminário Nacional para debater saneamento e mudanças climáticas Encontro em Brasília reúne representantes de todo o Brasil para discutir soluções sustentáveis, segurança hídrica e impactos do saneamento na qualidade de vida 14/11/2024
OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica Recomendações buscam orientar advogados sobre o uso responsável de IA generativa, alinhando a prática jurídica aos princípios éticos e de confidencialidade da profissão 13/11/2024
Impacto das apostas esportivas no Brasil divide opiniões em audiência no STF Clubes alertam para o risco de colapso do futebol brasileiro caso a lei das apostas seja declarada inconstitucional 13/11/2024
PGR Defende Justiça Comum para Julgar Contratos de Franquia e Reconhecimento de Vínculo Empregatício Em parecer ao STF, procurador-geral Paulo Gonet reforça que a Justiça do Trabalho só deve atuar em casos de fraude comprovada nos contratos de franquia 13/11/2024
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro prestará depoimento ao STF sobre caso Marielle Franco 24/10/2024
Governo do Pará avança em obras de infraestrutura e mobilidade em Icoaraci e Outeiro Além do avanço nas obras de pavimentação, as construções da ponte Icoaraci/Outeiro, da nova UsiPaz e do Terminal Hidroviário são destaques 22/10/2024
Sefa apreende 4 mil toneladas de manganês avaliadas em R$ 2 milhões Secretaria da Fazenda do Pará promoveu ação com a Polícia Civil, por meio do Grupamento Fluvial, a partir de informação do fisco estadual do Amapá 16/10/2024
Detran sinaliza Rota de Romeiros para garantir segurança viária no caminho até a Basílica São 25 placas de advertência, com eptogramas que evidenciam o Círio de Nazaré, a partir do núcleo urbano de Abaetetuba, passando pela Alça Viária e Rodovia BR-316 09/10/2024
Companhia de Saneamento do Pará vai entregar 50 mil copos de água no Círio 2024 Ação solidária da Companhia apoia caminhada dos romeiros com água mineral durante as procissões da Festividade de Nazaré em Belém 09/10/2024
Política pioneira do Governo do Pará garante mais segurança e protagonismo à mulher do campo Lei garante o fomento de ações preventivas de combate à violência doméstica, de gênero e patrimonial 08/10/2024
Governo do Pará forma 700 servidores em curso de inglês a distância para a COP 30 Escola de Governança destaca que estão abertas vagas para novas turmas, o que representa o compromisso do Estado com o desenvolvimento profissional 05/10/2024
Mestrado da Agência Nacional de Águas na Ufopa fortalecerá gestão hídrica no Pará A qualificação tem a parceria da Semas, a fim de aperfeiçoar profissionais para o enfrentamento dos desafios da administração dos recursos hídricos na região 03/10/2024
Fapespa lança estudo sobre a Ilha de Mosqueiro, a maior da capital paraense Pesquisa aponta que a Ilha apresenta crescimento urbano de mais de 70% nos últimos anos, e mantém índice de sustentabilidade 30/09/2024
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