ATUALIDADES

Inscrição para Carteira de Meia-Passagem Intermunicipal no Pará começa na próxima segunda (3)

Saiba como garantir o desconto de 50% no transporte intermunicipal para estudantes paraenses

30/01/2025

Sefa divulga calendário do IPVA 2025 com opções de desconto e parcelamento

Pagamento antecipado pode render descontos de até 15%; contribuintes podem consultar valores e gerar boletos no portal da Secretaria

16/12/2024

Governo do Pará regulamenta descontos de até 15% no pagamento antecipado do IPVA 2025

Contribuintes terão abatimentos progressivos com base no histórico de multas e na quitação antecipada do imposto

11/12/2024

Minha Casa, Minha Vida tem recursos garantidos, afirma ministro Jader Filho

Programa não será impactado por cortes de gastos e segue fortalecido, diz titular das Cidades

04/12/2024

STF decide futuro das regras para provedores de internet no combate à desinformação

Julgamento aborda retirada extrajudicial de conteúdo e bloqueios de aplicativos

27/11/2024

CNJ regulamenta teleperícia e laudo eletrônico para processos previdenciários

Medida busca agilizar decisões judiciais e enfrentar gargalos envolvendo o INSS

21/11/2024

Cosanpa participa de Seminário Nacional para debater saneamento e mudanças climáticas

Encontro em Brasília reúne representantes de todo o Brasil para discutir soluções sustentáveis, segurança hídrica e impactos do saneamento na qualidade de vida

14/11/2024

OAB aprova recomendações para uso de IA na prática jurídica

Recomendações buscam orientar advogados sobre o uso responsável de IA generativa, alinhando a prática jurídica aos princípios éticos e de confidencialidade da profissão

13/11/2024

Impacto das apostas esportivas no Brasil divide opiniões em audiência no STF

Clubes alertam para o risco de colapso do futebol brasileiro caso a lei das apostas seja declarada inconstitucional

13/11/2024

PGR Defende Justiça Comum para Julgar Contratos de Franquia e Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Em parecer ao STF, procurador-geral Paulo Gonet reforça que a Justiça do Trabalho só deve atuar em casos de fraude comprovada nos contratos de franquia

13/11/2024

Governo lança plano para transporte aéreo de animais e promete mais segurança para pets

31/10/2024

Em decisão inédita, STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem avisar o pai

31/10/2024

STJ permite adoção sigilosa sem consulta à família extensa

24/10/2024

Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro prestará depoimento ao STF sobre caso Marielle Franco

24/10/2024

Governo do Pará avança em obras de infraestrutura e mobilidade em Icoaraci e Outeiro

Além do avanço nas obras de pavimentação, as construções da ponte Icoaraci/Outeiro, da nova UsiPaz e do Terminal Hidroviário são destaques

22/10/2024

Sefa apreende 4 mil toneladas de manganês avaliadas em R$ 2 milhões

Secretaria da Fazenda do Pará promoveu ação com a Polícia Civil, por meio do Grupamento Fluvial, a partir de informação do fisco estadual do Amapá

16/10/2024

Detran sinaliza Rota de Romeiros para garantir segurança viária no caminho até a Basílica

São 25 placas de advertência, com eptogramas que evidenciam o Círio de Nazaré, a partir do núcleo urbano de Abaetetuba, passando pela Alça Viária e Rodovia BR-316

09/10/2024

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