ATUALIDADES

TJ-SP restabelece medidas protetivas para vítima de violência doméstica após arquivamento de inquérito

06/09/2024

PF investigará denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida

06/09/2024

Operadoras de TV por assinatura não podem responsabilizar consumidor por danos a equipamentos, decide STJ

06/09/2024

OAB cria observatório para garantir transparência nas eleições municipais de 2024

06/09/2024

Turma Recursal da JFPB concede pensão por morte a filho de vítima de feminicídio

04/09/2024

Acusado de abusar e engravidar própria filha é condenado a mais de 26 anos de prisão

04/09/2024

Empresas são condenadas a indenizar cliente por excesso de ligações de telemarketing

04/09/2024

Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável

04/09/2024

Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Justiça da Bahia reverter decisão de primeira instância

04/09/2024

Mantidas medidas protetivas de urgência por violência doméstica

04/09/2024

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.

03/09/2024

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular.

03/09/2024

Promotor e assessor suspeitos de exigir R$ 2 milhões para arquivar caso são denunciados

03/09/2024

Liminar que proibia WhatsApp de compartilhar dados é suspensa

03/09/2024

Barroso e Toffoli batem boca por direito de palavra no STF: “o presidente está falando”

30/08/2024

Juíza xinga e bate boca com advogada em audiência virtual: “Que merda de diferença faz?”

29/08/2024

Decisão judicial reconhece paternidade socioafetiva e legaliza multiparentalidade

29/08/2024

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