ATUALIDADES

STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União

Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.

16/09/2024

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

16/09/2024

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas

16/09/2024

Entenda: STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado

Matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes.

12/09/2024

Norma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STF

Informações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas.

12/09/2024

Influencer e advogada, Deolane Bezerra tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares

11/09/2024

Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF

Para o Plenário, a imunidade tributária prevista na Constituição só alcança produtos fabricados no Brasil.

10/09/2024

Justiça ordena embarque de cão de suporte emocional em voo internacional

10/09/2024

Projeto de lei propõe permitir porte de arma para advogados inscritos na OAB

10/09/2024

Operação resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão

10/09/2024

Imagens produzidas pelo primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF são exibidas em mostra

“STF pelos meus olhos”, com fotografias de Bruno Moura, será inaugurada nesta quarta-feira (11).

10/09/2024

Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes

10/09/2024

STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

10/09/2024

STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência

09/09/2024

Família será indenizada em R$ 75 mil por morte de bebê em maternidade

09/09/2024

Justiça bloqueia 15 sites de jogos de azar online em decisão liminar

09/09/2024

TRF-3 determina recalculo de aposentadoria por invalidez com base em regras anteriores à reforma da previdência

06/09/2024

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