ATUALIDADES Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Carteiro ganha indenização de R$ 40 mil após sucessivos assaltos durante trabalho 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Clínica de estética é condenada por danos morais e estéticos após microagulhamento 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES TJ-SP restabelece medidas protetivas para vítima de violência doméstica após arquivamento de inquérito 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES PF investigará denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Operadoras de TV por assinatura não podem responsabilizar consumidor por danos a equipamentos, decide STJ 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES OAB cria observatório para garantir transparência nas eleições municipais de 2024 06/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Turma Recursal da JFPB concede pensão por morte a filho de vítima de feminicídio 04/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Acusado de abusar e engravidar própria filha é condenado a mais de 26 anos de prisão 04/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Empresas são condenadas a indenizar cliente por excesso de ligações de telemarketing 04/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Médico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável 04/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Aborto de feto sem chances de vida é realizado após Justiça da Bahia reverter decisão de primeira instância 04/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Mantidas medidas protetivas de urgência por violência doméstica 04/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes. 03/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. 03/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Promotor e assessor suspeitos de exigir R$ 2 milhões para arquivar caso são denunciados 03/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Liminar que proibia WhatsApp de compartilhar dados é suspensa 03/09/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Barroso e Toffoli batem boca por direito de palavra no STF: “o presidente está falando” 30/08/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Juíza xinga e bate boca com advogada em audiência virtual: “Que merda de diferença faz?” 29/08/2024 - EM ATUALIDADES
ATUALIDADES Decisão judicial reconhece paternidade socioafetiva e legaliza multiparentalidade 29/08/2024 - EM ATUALIDADES
_(1).png)