Publicações Legais

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil na Cidade de Santarém-Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 2 de Setembro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Praça no bairro Pérola do Maicá no Município de SantarémPa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 1 de Setembro de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2026- SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 26 de Agosto de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Via Urbana no bairro Uruará no Município de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 24 de Agosto de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 24 de agosto de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

EDA SERVIÇOS E LOGISTICAS LTDA, CNPJ nº 29.143.106/0001-26,

torna público que recebeu da SEMA Ananindeua a Licença de Operação (LO) nº 887/2026, Processo nº 202614100275, para a atividade de coleta de resíduos não perigosos – refino/preparação de óleo e gordura vegetal, com validade até 15/07/2027, localizada na Rua Ana Cristina, nº 04, Águas Brancas, CEP: 67.033-680, município de Ananindeua/PA.

F. ALEIXO DA SILVEIRA LTDA, CNPJ nº 34.140.133/0001-85,

torna público que recebeu à SEMA Ananindeua a Licença de Operação (LO) nº 898/2026, Processo nº 202614000199, para a atividade de comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, com validade até 23/07/2027 localizada na Travessa WE 32, nº 221, Cidade Nova V, CEP: 67.133-108, município de Ananindeua/PA.

F. ALEIXO DA SILVEIRA LTDA, CNPJ nº 34.140.133/0001-85,

localizada na Travessa WE 32, nº 221, Cidade Nova V, CEP: 67.133-108, município de Ananindeua/PA. Torna público que recebeu da Diretoria de Vigilância Sanitária/ Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA a LICENÇA SANITÁRIA nº 202600000510 – PROTOCOLO nº 269241647, com emissão em 02/06/2026 e validade até 31/03/2027 para as atividades autorizadas pela ANVISA: AFE (medicamentos e insumos farmacêuticos), 1.25331-9. AE (medicamento especial): 1.28802-5. AFE (produtos para saúde/correlatos): 8.22106-1 (LOM108HY9M30). AFE (saneantes domissanitarios): 3.12005-3. Tendo sua atividade econômica licenciada para comércio Atacadista de Medicamentos e Drogas de uso humano.

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de agosto de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

F. ALEIXO DA SILVEIRA LTDA, CNPJ nº 34.140.133/0001-85

F. ALEIXO DA SILVEIRA LTDA, CNPJ nº 34.140.133/0001-85, torna público que requereu à SEMA Ananindeua a Licença de Operação (LO), Processo nº 202614000199, para a atividade de comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, localizada na Travessa WE 32, nº 221, Cidade Nova V, município de Ananindeua/PA.

AMBIENTAL GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 12.997.273/0001-31

Torna público que requereu à SEMAS/PA a renovação da LO nº 13729/2022 com validade até 25/09/2026, para a atividade de empresa transportadora de substâncias e produtos perigosos, no município de Tomé-Açu/PA.

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Vias no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 28 de Maio de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026-SEMINFRA - UASG: 927644

##Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Pavimentação de Ruas no Bairro do Aeroporto Velho no Município de Santarém-PA. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/07/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 28 de Maio de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de empresa especializada na locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo condutor e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 9 de Abril de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 16 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro preço para Aquisição de CBUQ - Concreto betuminoso usinado a quente e serviço eventual de usinagem. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Recuperação de pavimento flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

##PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM ##SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ##AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-SEMINFRA

##Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. ##Santarém (PA), 13 de Março de 2026 ##ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA ##Agente de Contratação/SEMINFRA

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., denominada como Hapclínica Metropolitana, inscrita no CNPJ 63.554.067/0181-35, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação para as seguintes atividades: 8630-5/03: atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 8621-6/02: serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por uti móvel; 8622-4/00: serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços de atendimento a urgências; 8660-7/00: atividades de apoio à gestão de saúde, para o endereço Rodovia BR-316, KM 5, Levilândia, Ananindeua/PA - CEP: 67015-220 - SQL: LOTE 347 360 395 396. Não foi solicitado estudo ambiental.

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., denominada como CD Ananindeua - Depósito Armazém Ananindeua, inscrita no CNPJ 63.554.067/0194-50, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, a Licença Ambiental de Operação para as seguintes atividades: 8610-1/01: atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; 5211-7/99: Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis, para o endereço ROD BR 316, 200 - km 07, Centro, Ananindeua/PA - CEP: 67030-007. Não foi solicitado estudo ambiental.