A tentativa de registrar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República ganhou um capítulo inesperado nesta quinta-feira (13). Ao acessar o sistema da Justiça Eleitoral, a campanha descobriu que o senador havia deixado de constar como filiado ao PL e aparecia vinculado ao Partido Missão, justamente a legenda de Renan Santos, um de seus adversários na corrida presidencial.
A alteração impediu temporariamente o registro da candidatura pelo PL. Flávio reagiu afirmando nas redes sociais que sua filiação havia sido fraudada e associou imediatamente o episódio ao que chamou genericamente de “sistema”, afirmando que estariam tentando impedi-lo de concorrer.
Veja vídeo de Renan Santos, do partido Missão:
Só que a primeira apuração oficial do Tribunal Superior Eleitoral afastou justamente a hipótese de um ataque ao sistema da Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, não houve hackeamento. A filiação foi realizada mediante uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais válidas do Partido Missão para operar o sistema. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral e determinou a instauração de inquérito para identificar o responsável pela operação.
No decorrer da tarde, o TSE restabeleceu a filiação de Flávio Bolsonaro ao PL, permitindo a regularização do registro de sua candidatura. A investigação sobre a fraude, entretanto, permanece.
Renan Santos coloca outra hipótese sobre a mesa
O episódio ganhou uma nova dimensão depois da manifestação de Renan Santos, presidente do Partido Missão e candidato à Presidência da República.
Em vídeo divulgado nas redes sociais e analisado pelo Jornal Pará, Renan sustenta que há elementos que precisam ser esclarecidos antes de se apontar o responsável pela fraude e levanta uma hipótese politicamente explosiva: a possibilidade de a operação ter partido de alguém próximo ao próprio grupo de Flávio Bolsonaro.
Renan relaciona essa suspeita ao discurso adotado quase imediatamente pelo senador, que, antes da conclusão de qualquer investigação, apresentou o episódio como mais uma tentativa do “sistema” de impedir sua candidatura.
Essa afirmação de Renan não está comprovada e deverá ser tratada como uma linha de suspeita, não como fato. Caberá à investigação identificar quem tinha acesso às credenciais utilizadas, de onde partiu a operação e qual foi a motivação.
O próprio Missão afirma também ter sido vítima da fraude. Segundo a legenda, uma tentativa anterior de filiação utilizando dados de Flávio já havia sido detectada em 2 de agosto e o gabinete do senador teria recebido comunicações eletrônicas sobre o episódio. O partido afirma que os e-mails foram abertos, mas não respondidos. A campanha de Flávio contesta essa versão e classificou as explicações da legenda como uma “molecagem”.
O precedente de Lula
Há um detalhe importante nessa história: Flávio Bolsonaro não é a primeira liderança política nacional a aparecer falsamente filiada a um partido adversário.
Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, historicamente filiado ao PT e principal liderança da legenda, apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao PL, partido de Jair Bolsonaro.
Também naquele caso, o TSE informou que não havia ocorrido invasão do sistema. O problema foi provocado pelo uso de credenciais válidas para inserir uma filiação falsa. O episódio foi encaminhado para investigação policial.
A Polícia Federal posteriormente identificou a origem da falsa filiação após diligências realizadas em Mato Grosso do Sul. O caso mostrou que a vulnerabilidade não estava necessariamente no sistema central da Justiça Eleitoral, mas na utilização indevida das ferramentas disponibilizadas aos partidos para administrar seus próprios registros de filiados.
Foi justamente depois do episódio envolvendo Lula que o TSE anunciou mudanças no Filia, sistema utilizado para administração das filiações partidárias.
Entre as alterações anunciadas estava a exigência de uma etapa adicional de autenticação por meio do e-Título para pessoas responsáveis por operar o sistema com senha, numa tentativa de aumentar a segurança e dificultar a utilização indevida de credenciais partidárias.
Um caso que precisa de resposta rápida
A coincidência entre os dois episódios torna a investigação atual ainda mais relevante.
Lula foi falsamente colocado no PL. Agora, Flávio Bolsonaro apareceu falsamente filiado ao Missão.
Nos dois casos, o TSE afastou a narrativa de invasão direta de seu sistema e apontou para o uso de credenciais partidárias válidas. No episódio de Flávio, a Corte já afirmou que a operação foi realizada por alguém que possuía acesso autorizado às ferramentas do Missão.
É exatamente por isso que a investigação precisa avançar até identificar o responsável.
Se a fraude partiu de alguém ligado ao Missão, isso precisa ser demonstrado e responsabilizado.
Se houve participação de terceiros que obtiveram ou utilizaram indevidamente as credenciais, isso também precisa ser esclarecido.
E se a hipótese levantada por Renan Santos de envolvimento de alguém próximo ao próprio grupo de Flávio tiver qualquer fundamento, será necessário demonstrá-lo por meio de provas técnicas, registros de acesso, IPs, comunicações e demais elementos da investigação.
O que não pode acontecer é uma fraude ainda sem autoria conhecida ser transformada previamente em prova de que existe uma conspiração da Justiça Eleitoral contra determinado candidato.
Essa diferença é fundamental.
O Filia é um sistema administrativo de filiação partidária. Ele não é o sistema de votação das urnas eletrônicas. Um registro fraudulento realizado com credenciais partidárias não comprova fraude eleitoral, adulteração de votos ou vulnerabilidade das urnas.
Especialmente em ano eleitoral, quando qualquer incidente tecnológico pode ser utilizado para produzir desinformação e alimentar desconfiança sobre o processo democrático, a resposta institucional precisa ser rápida, transparente e tecnicamente precisa.
A Polícia Judiciária agora terá de descobrir quem fez a falsa filiação de Flávio Bolsonaro.
Até lá, acusações sobre autoria continuam sendo hipóteses. O fato conhecido, até este momento, é outro: o TSE afirma que não houve invasão de seu sistema e determinou investigação para descobrir quem utilizou indevidamente as credenciais do Partido Missão.
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