16/08/2023 às 10h00min - Atualizada em 16/08/2023 às 10h45min

Conflito do dendê: MPF pede a Dino que a Força Nacional atue para conter confrontos no Pará

Recentemente, quatro indígenas foram baleados em menos de uma semana.

Carlos Yury - com informações de g1

Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o deslocamento e uso da Força Nacional nas áreas do conflito entre comunidades indígenas e quilombolas com seguranças privados da empresa Brasil BioFuels, no nordeste do Pará. A área vive disputa histórica no conflito conhecido como "guerra do dendê". Em menos de uma semana, quatro indígenas foram baleados.

A recomendação foi assinada por procuradores da República no Pará e encaminhada pelo procurador-geral Augusto Aras nesta terça-feira (15) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

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O ministro já havia dito que o "conflito pode ser tornar federal, dependendo da decisão adotada pelo governo do estado".

O MPF pede que os agentes federais atuem na região habitada pelos indígenas Tembé e Turiwara, e dos quilombolas do Vale do Acará, nos municípios de Tomé-Açú e Acará. Recentemente, o conflito se acirrou após um jovem ser baleado por seguranças da BBF.

Dias depois, uma manifestação foi marcada por tiroteio, deixando outros três indígenas feridos. O caso foi acompanhado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos e outros órgãos, incluindo a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também anunciou, em nota, que atua para responsabilizar envolvidos no conflito.

Segundo o MPF, a recomendação é para garantir a vida, integridade e segurança dos povos de comunidades tradicionais, no intuito de conter o agravamento do "histórico, complexo, grave e progressivo conflito territorial vivenciado na região".

O MPF recomenda ao MJSP que a Força Nacional atue sob a coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Federal do Estado do Pará (PF/PA), em quantidade e condições satisfatórias, pelo período mínimo de trinta dias.

O órgão deu o prazo de 48 horas, a contar do recebimento do documento, para que o ministro Dino comunique se pretende acatar a recomendação.

O MJSP também deve apresentar informações detalhadas sobre providências já adotadas e as que pretende adotar, ou eventuais justificativas para o não atendimento.

Segundo o MPF, em caso de não acatamento da recomendação, o órgão pode adotar medidas judiciais.

"Conflito do dendê" - No documento, o MPF aponta a intensificação de conflitos territoriais no avanço da monocultura de cultivo do dendê na região do nordeste paraense.

A insegurança na região teve início com a instalação e operação da empresa Biopalma, em 2008, posteriormente sucedida pelo grupo BBF, maior produtor de óleo de palma da América Latina, segundo a recomendação.

No último dia 4 de agosto, mesmo dia da abertura do evento "Diálogos Amazônicos", com a presença de diversas autoridades dos países amazônicos em Belém (PA), ocorreu atentado contra a vida de um indígena Tembé. Ele foi alvejado por tiro no momento em que ele e a comunidade estavam na ocupação da Aldeia Bananal, zona rural do município de Tomé-Açu.

De acordo com informações recebidas pela assessoria jurídica da Associação Indígena Tembé Vale do Acará e repassadas ao MPF, o tiro que alvejou o indígena pode ter vindo da Polícia Militar ou dos seguranças da BBF.

Três dias depois, no dia 7 de agosto, houve outro ataque. Desta vez três indígenas Tembé foram alvejados por armas de fogo nos preparativos para receber a visita do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), também em Tomé-Açu.

A situação gerou protestos contra a BBF em Belém, onde indígenas de várias etnias estavam reunidos para o evento "Diálogos Amazônicos", que antecedeu a Cúpula da Amazônia.

Semanas antes, a liderança Lúcio Tembé sofreu um atentado no dia 14 de maio. Ele é cacique da aldeia indígena Turé-Mariquita, onde exerce liderança em favor dos direitos originários na região do Alto Acará, que é cercada por fazendas da BBF.

Lúcio foi atingido por dois tiros à queima-roupa - um dos disparos atingiu a cabeça. Um suspeito foi preso.

O MPF informa que, além da insegurança vivida pelos grupos indígenas, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) apresentou denúncia ao MPF no dia 16 de fevereiro de 2022, relatando prática de ações de violação de direitos humanos contra famílias quilombolas do território do Alto Rio Acará.

Origens do conflito e impactos ambientais - O MPF também aponta série de ilegalidades do empreendimento da BBF, como a não exigência, pelo Estado do Pará, de estudo de impacto ambiental e de estudo dos impactos aos indígenas para a instalação da empresa.

Povos indígenas e quilombolas da região apresentaram denúncia ao MPF relatando que o grupo mantém fazendas de dendezais em área de sobreposição às Terras Indígenas Turé-Mariquita. Já a empresa afirma, reiteradamente, que tem suas propriedades invadidas para furto de fruto de dendê.

As comunidades narram episódios de "uso ostensivo de força" e "poderio armado por funcionários", contratados e terceirizados responsáveis pela segurança patrimonial da empresa. Eles também alegam que há participação de agentes policiais de segurança pública da localidade.

"A extrema gravidade dos fatos e o caráter sistemático e escalonado das violências infringidas em territórios sob histórica disputa (...) faz com que haja a necessidade de adoção de providências institucionais urgentes para conter o agravamento dos riscos concretos a todos", afirma o MPF na recomendação enviada ao ministro Dino.

O que diz a empresa - Sobre os episódios mencionados pelo MPF na recomendação, o Grupo BBF já havia se manifestado, à época dos casos, afirmando que "o Polo de Tomé-Açu, propriedade privada da empresa composto pela Agrovila, Administração Geral e Áreas de Infraestrutura, foi novamente invadido e teve equipamentos incendiados e edificações destruídas”.

Ainda segundo a empresa, "na ação, cerca de 30 invasores armados ameaçaram e agrediram trabalhadores da empresa no local, antes de incendiar dezenas de tratores, maquinários agrícolas e edificações da empresa. Em defesa, a equipe de segurança privada da Companhia conseguiu conter a ação criminosa dos invasores e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local".

A empresa diz que "já tomou as medidas jurídicas cabíveis junto ao poder judiciário" e ainda não tinha manifestado, até esta terça-feira, sobre a recomendação ao MJSP.

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