O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o movimento pela anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro visa, na verdade, beneficiar os mentores intelectuais das ações. Ele defendeu a gravidade dos crimes e disse que a Corte agiu com firmeza, rejeitando críticas de que os julgamentos teriam sido emocionais. O tema segue em debate no Congresso, com articulações políticas em curso.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou publicamente o movimento que defende a anistia de pessoas condenadas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Segundo o magistrado, o objetivo central da proposta seria favorecer os mentores intelectuais dos atos antidemocráticos, e não apenas os participantes.
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Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Gilmar afirmou que o STF não deve rever as penas já aplicadas, embora haja possibilidade de reavaliações pontuais sobre a progressão de regime em casos específicos. Ele citou como exemplo o uso de casos isolados, como o de uma mulher que pichou uma estátua com batom, para tentar minimizar crimes que, na sua avaliação, foram de extrema gravidade. “Falar em eliminar a cúpula do Executivo e outras autoridades do país é algo que não pode ser relativizado”, reforçou.
O ministro também rebateu declarações recentes do colega Luiz Fux, que sugeriu que os primeiros julgamentos no STF teriam sido influenciados por emoções. Gilmar descartou a hipótese e afirmou que a Corte atuou com firmeza diante da gravidade dos eventos, cujos sinais de risco já haviam sido identificados em manifestações anteriores, como a de 7 de setembro de 2021.
No cenário político, a proposta de anistia segue sendo discutida entre integrantes do Congresso Nacional. Gilmar reconheceu que há articulações em andamento, envolvendo figuras como os senadores Davi Alcolumbre e Hugo Motta, além de interlocutores do Palácio do Planalto. No entanto, ponderou que o debate ainda está em fase inicial. “Há muito barulho, mas também espaços para diálogo”, disse.
No contexto local, representantes paraenses na Câmara e no Senado também acompanham de perto o avanço desse tema. A movimentação pode impactar diretamente a percepção pública sobre o papel das instituições no combate a atos antidemocráticos, inclusive entre os eleitores do Pará, onde manifestações do tipo foram registradas em menor escala, mas não deixaram de repercutir.
Fonte: JURINEWS
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