O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Muaná, Marcos Paulo Barbosa Pantoja e Gilmar Nunes Vale, por compra de votos nas eleições de 2024.
A investigação, conduzida pelo MPE e pela coligação "Liberdade, Esperança e Fé", incluiu um vídeo onde o então prefeito Eder Azevedo Magalhães aparece entregando R$ 150 a eleitores em troca de votos para Pantoja e Vale. O caso ocorreu em 1º de outubro e foi amplamente divulgado nas redes sociais.
A defesa alegou que a gravação era ilícita e apontou falhas no processo, mas o MPE considerou a prova válida e recomendou a punição. A decisão final será do TRE-PA, que pode determinar novas eleições no município. Enquanto isso, os acusados ainda podem recorrer.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer recomendando a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito eleitos em Muaná nas eleições de 2024. Marcos Paulo Barbosa Pantoja e Gilmar Nunes Vale são acusados de captação ilícita de sufrágio, popularmente conhecida como compra de votos.
A investigação foi conduzida pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Liberdade, Esperança e Fé", que apresentaram Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os candidatos eleitos e o então prefeito de Muaná, Eder Azevedo Magalhães. O processo demonstrou que Magalhães foi flagrado em vídeo entregando dinheiro a eleitores em troca de votos para Pantoja e Vale.
Segundo o parecer do MPE, divulgado em novembro de 2024, o episódio ocorreu no dia 1º de outubro daquele ano. As imagens, amplamente compartilhadas nas redes sociais, mostram o ex-prefeito entregando R$ 150 a um casal de eleitores em sua residência na Comunidade da Ponta Negra, zona rural de Muaná. As testemunhas confirmaram a abordagem e a oferta de dinheiro em depoimentos à Promotoria Eleitoral.
A defesa dos envolvidos alegou que a gravação era uma prova ilícita e argumentou que o processo teve falhas processuais. No entanto, o MPE reforçou que a captação ilícita de sufrágio ficou devidamente comprovada e recomendou a cassação dos mandatos. A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
A Procuradoria Regional Eleitoral destacou que a recomendação segue a legislação vigente e visa garantir a lisura do processo eleitoral. "A gravação ambiental demonstra de forma clara a prática de compra de votos, sendo um elemento fundamental para a apuração dos fatos", afirmou o procurador Alan Rogério Mansur Silva.
Com o parecer do MPE, o Tribunal Eleitoral deverá definir os próximos passos para a administração de Muaná, que pode incluir a realização de novas eleições no município. A população aguarda a definição do futuro político da cidade, enquanto os acusados ainda podem recorrer da decisão final do TRE-PA.
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