Alunos protestam em frente à escola (Foto: Registro dos alunos)
Com quase mil alunos, uma das mais tradicionais escolas estaduais de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Armando Fajardo, está em condições precárias, de acordo com professores, alunos e com o próprio Ministério Público do Pará. A Justiça de Ananindeua deu ao Governo do Estado quinze dias para que seja feita a remoção das atividades da escola para outro espaço.
A escola que há décadas funciona em prédio cedido, enfrenta problemas estruturais há bastante tempo. "É uma escola que está em um prédio cedido pelo Lions Clube, uma organização sem fim lucrativo. Em razão disso muitas vezes o estado se recusa a fazer reformas na escola, só faz as manutenções básicas que não resolvem os problemas críticos", explica o professor Arlen Nascimento.
Entre os problemas relatados estão infiltrações, rachaduras, fiação exposta, salas quentes e sem condições de uso. "Praticamente chove dentro da sala de aula, porque a estrutura foi se deteriorando, o que ocasiona alagamentos, desde as salas de aulas, praticamente todas têm infiltração e mofo, até a sala dos professores. Um ambiente bem insalubre que acaba comprometendo o aprendizado como um todo", relata o professor.
Além disso, uma obra de reforma da Câmara Municipal de Ananindeua, que fica bem ao lado do prédio, teria piorado a situação. A obra que é financiada pelo Governo do Estado estaria trazendo ainda mais infiltrações. Os alunos também reclamam que o barulho das obras atrapalha as aulas e um paredão construído impede a circulação de vento no espaço.
“O governo do estado está financiando um prédio municipal, enquanto a escola que é estadual, e é responsabilidade dele, ele está abandonado, enquanto está reformando um prédio que é indevidamente colado no prédio da escola”, diz um estudante em vídeo. Todos esses problemas levaram a comunidade escolar a realizar diversas manifestações na semana passada e a acionar o Ministério Público do Estado.
Ministério Público pede interdição da escola e suspensão das obras da Câmara
O Ministério Público do Pará realizou vistoria técnica no prédio, na qual constatou a “situação preocupante da estrutura predial”. Com base no relatório da vistoria, a Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público de Ananindeua entrou com Ação Civil Pública, pedindo a interdição do espaço e remanejamento da comunidade escolar.
O Ministério Público também pediu a suspensão das obras realizadas pelo Governo do Estado para a construção da Câmara de Vereadores, para que tudo seja feito de forma segura, devido ao risco de desabamento.
Em nota, o Ministério Público informou que o remanejamento "precisa ser feito de forma humanizada, pois a comunidade reúne todos os estudantes, professores e servidores que merecem e precisam de um prédio adequado”.
O pedido foi acatado pela justiça de Ananindeua. Em decisão, o Juiz Adelino Arrais Gomes da Silva deu ao estado quinze dias para que o prédio seja desocupado e as atividades da escola transferidas para outro local.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que está contratando um novo espaço para remanejar alunos, professores e equipe técnico-pedagógica da Escola Estadual Armando Fajardo, em Ananindeua. A Seduc ressaltou, ainda, que tem mantido o diálogo frequente com a comunidade e garantido todo o suporte necessário para que não haja qualquer prejuízo educacional aos estudantes.
O Jornal Pará também pediu nota para o Governo do Estado sobre as recomendações de suspensão das obras da Câmara, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
Alunos protestam em frente à escola (Foto: Registro dos alunos)
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