Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, obtidos pela Globo, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil apenas no primeiro semestre de 2022. O número corresponde a uma média de quatro vítimas por dia, e é o maior registrado em um semestre, no período com menor valor destinado às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O crescimento é de 10,8% comparado a 2019 e de 3,2% comparado a 2021.
A legislação prevê, desde 2015, penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Dentre as regiões, a Norte foi a que apresentou maior crescimento no primeiro semestre dos últimos quatro anos, com aumento de 75%. A região Centro-Oeste também teve crescimento significativo, com 29,9% de alta entre 2019 e 2022.
Já dentre as unidades da federação, Rondônia teve o maior aumento, 225%, seguido por Tocantins, 233,3% e Amapá, 200%, todos na região Norte.
Na contramão, o número de homicídios no Brasil teve queda no primeiro semestre deste ano, como mostrou o Monitor da Violência.
Foram 20,1 mil assassinatos nos primeiros seis meses deste ano, o que representa uma queda de 5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Apesar do crescimento da violência letal contra a mulher no período, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento à violência reduziram drasticamente.
O governo do presidente Jair Bolsonaro, nos quatro anos de gestão, propôs no Orçamento da União 94% menos recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher do que nos quatro anos imediatamente anteriores.
Os números fazem parte de um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos. Os valores foram corrigidos pela inflação no período.
Entre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pela atual gestão, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas (recursos carimbados) de combate à violência contra a mulher.
Nos quatro anos anteriores, ou seja, nos Orçamentos de 2016 a 2019 (que não foram enviados por Bolsonaro) esses recursos eram de R$ 366,58 milhões. A queda foi de 94%. Após serem propostos, os valores podem ser ajustados pelo Congresso nas discussões da lei orçamentária anual. Os números mostram que os parlamentares geralmente elevam as dotações propostas pelo Executivo. Ao governo, porém, cabem as últimas etapas: autorização para empenho (reserva dos valores) e gastos propriamente ditos.
No Orçamento para 2022, por exemplo, o governo propôs R$, 6,3 milhões para políticas específicas de combate à violência contra a mulher. O Congresso elevou o valor para R$ 44, 3 milhões. Até setembro, foram efetivamente gastos R$ 32,3 milhões, o menor valor desde 2014.
Eric Ward/Unsplash
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