A Prefeitura de Belém segue intensificando o ordenamento urbano dos bairros da capital e distritos. De janeiro a outubro deste ano, 3.648 dispositivos de propaganda ao ar livre foram removidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Destes, 3.000 foram só no primeiro semestre. De agosto a outubro, a Seurb retirou mais de 648 estruturas de propaganda ao ar livre, incluindo placas, faixas, cavaletes e wind banner.
A ação consiste em levar orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e banner colocados de forma irregular. O material recolhido é destinado para os depósitos do Núcleo Setorial do Código de Posturas.
Para isso, equipes do Departamento de Código de Posturas percorrem todos os bairros da cidade para manter tudo limpo, sem poluição e com acessibilidade plena.
Nesses últimos três meses, de agosto a outubro, as ações foram intensificadas nos bairros do Guamá, Pedreira, Jurunas, Marambaia e distrito de Icoaraci, resultando na remoção de 648 estruturas de propaganda irregular das ruas.
Ações são intensificadas para o fim de ano
Com o aumento da movimentação da cidade no período de fim de ano, as intervenções foram intensificadas de forma estratégica pela Prefeitura. Durante a época do Círio, equipes do Código de Posturas realizaram a remoção de propagandas irregulares instaladas em ruas e avenidas que ficam no trajeto das procissões.
Em parceria com a Organização Pública, o ordenamento das calçadas e logradouros também foi intensificado, e garantiu o direito de ir e vir dos moradores e romeiros ao longo do percurso do Círio e arredores.
Como denunciar
As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 98418-3491(WhatsApp) ou via email [email protected].
Elas também podem ser formalizadas por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré, das 8h às 13h.
O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local a ser fiscalizado. Já as denúncias referentes a bares e restaurantes são de competência da Organização Pública da Prefeitura, e devem ser realizadas pelo WhatsApp (91) 98488-4200, também de segunda-feira a sexta, das 8h às 14h.