PL sobre a licença menstrual para servidoras públicas é aprovada na Alepa O projeto de lei de iniciativa da deputada Lívia Duarte (PSOL) que garante a licença menstrual de três dias no serviço público estadual. 28/09/2023
TSE retira Forças Armadas e STF da fiscalização das urnas eletrônicas O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes foi o relator. 27/09/2023
PEC sobre venda do sangue humano divide Senado e gera polêmica A PEC foi apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). 26/09/2023
Alepa emite pareceres favoráveis ao veto a 6 projetos de lei; veja Entre eles está o projeto que indica limites de alunos por sala de aula: 25 no ensino fundamental e 35 no médio. 26/09/2023
Eleições 2024 Parauapebas: TRE julgará hoje, 26/9, ação eleitoral que poderá deixar Aurélio Goiano inelegível por 8 anos; veja ação 26/09/2023
TSE forma maioria para manter Bolsonaro inelegível A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês. 23/09/2023
STF tem maioria para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff Mesmo com o impeachment sofrido em 2016, ela continuou elegível. 22/09/2023
Vereador do PDT diz que autismo se cura “na chibata e na peia”; confira vídeo Eúde Lucas deu a declaração ao discursar na Câmara de Jucás (Ceará); ele comentava o diagnóstico da atriz Letícia Sabatella. 21/09/2023
PL sobre crimes contra crianças e adolescentes é aprovado na Câmara Projeto tipifica cyberbullying e aumenta pena para homicídios em escolas; texto segue para análise do Senado 21/09/2023
STF decide suspender julgamento da Ferrogrão por seis meses A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima que seriam necessários investimentos de R$ 8,26 bilhões na construção da ferrovia. 21/09/2023
Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Benefício será pago a quem está em situação de vulnerabilidade social 20/09/2023
Deputados aprovam regulamentação dos serviços de transporte intermunicipal no Pará PL do Executivo estabelece fiscalização da Arcon 13/09/2023
Justiça anula presidência de Eduardo Leite no PSDB A Justiça também determinação por novas eleições em até 30 dias. 12/09/2023
Em depoimento, Wajngarten diz que Bolsonaro não influenciou classificação de presentes Assessor do ex-presidente declarou que catalogação era responsabilidade do gabinete de documentação histórica. 09/09/2023
Deputados pedem impeachment de Lula e Dino alegando uso político da PF O pedido de afastamento de Lula e Dino é motivado pelo “possível uso político da Polícia Federal“. 08/09/2023
STF anula provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e todas as ações; veja decisão O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência com a construtora e apuração de responsabilidades. 07/09/2023
Ana Moser está fora do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira, 5. 06/09/2023
Lula aprova texto que demite servidores públicos que praticarem assédio sexual Antes da decisão, o crime não era especificamente citado entre os desvios de função descritos na lei que rege a administração pública. 05/09/2023
Deputado Thiago Araujo diz que falta de planejamento da prefeitura tem destruído Belém Há um contrato emergencial com dispensa de licitação no valor de 28 milhões para 6 meses de trabalho. 02/09/2023
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