01/03/2023 às 11h43min - Atualizada em 01/03/2023 às 11h43min

Governo do Estado libera benefício a famílias afetadas pelas chuvas no Pará

Jornal Pará
Com informações da Agência Pará

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Rodrigo Pinheiro/Ag. Pará

Foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, decreto que determina acesso ao programa Recomeçar, que concede benefício a famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência. O valor do benefício é um salário mínimo e será pago a famílias com renda de até três salários mínimos que sofreram danos causados por eventos naturais nos primeiros meses de 2023.

 

Podem receber o valor famílias com renda de até três salários mínimos, vítimas de danos causados por fortes chuvas, deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos, estiagem, e incêndios urbanos e em vegetação. Municípios como Oriximiná, Igarapé-Miri, Parauapebas e Abaetetuba já relataram impactos causados pelas chuvas.

 

Os municípios podem realizar o levantamento e pré-cadastro das famílias que se adequarem aos critérios do decreto, apresentando via ofício a relação das famílias atingidas e dos possíveis beneficiários do Programa, por meio de suas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil ou das secretarias Municipais de Assistência Social, para análise da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
 

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