28/04/2022 às 12h15min - Atualizada em 28/04/2022 às 12h15min

Presidentes dos partidos no Pará analisam federação entre PT, PV e PCdoB

A federação é o modelo de associação partidária válido nas eleições de 2022. PT, PV e PCdoB já pediram o registro da união junto ao TSE. Entenda como funciona e o que muda para o eleitor

Mayra Leal

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Plenário da Câmara dos Deputados (Crédito: Site da Câmara)

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV) protocolaram no último fim de semana o pedido de registro da Federação Brasil da Esperança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE deve analisar a federação até 31 de maio para que a composição seja válida nas eleições deste ano. Caso o tribunal dê aval à união entre as siglas, a federação seguirá para uma avaliação final que deve ocorrer até 1 de julho.

A federação representa a união entre as legendas para o pleito eleitoral e para os próximos quatro anos. É um novo modelo de associação partidária que será adotado nas eleições de 2022, em substituição ao formato de coligações. Além da Federação Brasil da Esperança, também já sinalizaram a formação de federações o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com o Cidadania, que já entraram com pedido de registro em cartório da federação partidária; e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade que já confirmaram a união. Alguns partidos anteciparam a federação e se uniram em uma nova legenda, como é o caso do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM), que formaram a União Brasil. O novo partido estava em discussão com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para uma possível federação, mas até então a associação não foi formada.

O modelo de federação foi aprovado pelo Congresso em setembro do ano passado, sendo que nele dois ou mais partidos passam a atuar como se fossem um só, com estatuto e programa comuns, registrados no Tribunal Superior Eleitoral. A federação tem abrangência nacional, valendo para todos os estados brasileiros. 

Diálogo entre partidos tem evoluído, diz PCdoB no Pará 

O presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera, definiu a formação da federação como um grande acontecimento, que está sendo visto de forma muito positiva pelo partido. “É uma possibilidade de reconstruirmos o Brasil depois do desastre desses quatro anos de governo que tem destruído nosso país, abrindo também a perspectiva de ser um espaço de união dos setores da esquerda brasileira, uma esquerda que pensa o desenvolvimento nacional, a justiça social e a defesa da democracia”, defendeu. 



De acordo com Panzera, no Pará, a conversa entre os três partidos tem evoluído bastante e não só por causa da obrigação nacional, mas sim em prol de uma ideia comum. “Junção em torno de um ideário, de um pensamento, de olhar o desenvolvimento de um Pará de forma diferente, construindo um programa de desenvolvimento para o estado que valorize suas duas grandes maiores riqueza: a imensa diversidade de produção e possibilidades econômicas e também a riqueza maior que é o povo trabalhador que constrói esse estado”, disse. 

Para Partido Verde, relação com Governo do Estado precisa ser debatida

O presidente do PV no Pará, Zé Carlos, apresenta visão semelhante à Panzera sobre a união dos partidos. “A Federação cumpre um papel importante a nível nacional de unir as forças progressistas para barrar aqueles que estão tentando destruir os avanços e conquistas democráticas, ameaçando a democracia e pondo em risco a instabilidade das instituições nacionais, oferecendo em troca uma política econômica de preços altos, altas taxas de juros e desemprego”, declarou.

A respeito da união dos três partidos, o presidente do PV disse que a nível estadual, ainda precisa ser debatida a relação da federação com o Governo do Estado. “Nosso partido, até então, não compõe a base de apoio do atual Governador e tem observações sobre a política ambiental e econômica baseada na exportação de matéria prima. O PV colocou na mesa da federação a proposta da criação de um programa arrojado de apoio do fomento e tecnologia, baseado na bioeconomia, capaz de auxiliar a agricultura familiar, os extrativistas, incentivando os arranjos produtivos locais, visando mudar a realidade da nossa matriz econômica.”, explicou Zé Carlos.



De acordo com o presidente do partido, o PV também se opõe ao nível atual de desemprego e subemprego e ao modelo de exportação do açaí no estado. “O PV não aceita que o Pará seja o maior produtor de açaí do mundo, sendo que os 50 produtos a base de açaí mais consumidos no planeta são fabricados nos Estados Unidos. Acreditamos que outro futuro é possível”, defendeu.

A reportagem ainda aguarda o posicionamento do presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores no Pará, o deputado federal Beto Faro.

Veja o Programa da Federação Brasil da Esperança na íntegra.

Como funciona a federação?

A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021. De acordo com o TSE, o objetivo é que as legendas atuem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação. O modelo veio para substituir as coligações, extintas em 2017 nas eleições proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas, mas que continuava valendo para as eleições majoritárias (cargos do poder executivo). Com a criação das federações, que vale para todos os cargos, os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, mas devem permanecer unidos durante todo o mandato, ou seja, por pelo menos quatro anos. Essa é a principal diferença em relação às coligações, que poderiam ser desfeitas logo após as eleições. 

O que muda para o eleitor?

Para o cientista político André Buna, o novo modelo representa um avanço, principalmente para o eleitor que terá uma melhor percepção sobre as intenções partidárias no processo de escolha de seus representantes. “A federação traz um caminho muito mais claro para o eleitor sobre as junções e aglutinações partidárias que deverão obrigatoriamente continuar na próxima legislatura. O modelo ajuda a pensar a eleição de forma contínua e não restrita ao pleito, as federações, diferente das coligações, terão um viés mais ideológico e não só um interesse em ocupar cadeiras”, explica.

O cientista político também explica que no legislativo, a federação atuará como um grande partido, uma grande bancada. “Ainda não está claro como isso vai funcionar na prática, por ser uma grandiosa alteração institucional no sistema eleitoral que vai impactar em mudanças dos regramentos dentro de cada casa legislativa”, destaca. 

Na análise de André Buna, as federações também trazem uma sobrevida àqueles partidos menores e que já têm uma trajetória política. “Existe uma pesquisa que mostra que cerca de 70% dos partidos não teriam acesso ao fundo eleitoral e ao fundo de manutenção partidária em período não eleitoral, a federação pode acabar beneficiando políticos alocados em partidos menores”, observa o cientista político, ressaltando que o modelo também é um caminho para a redução do número de partidos existentes hoje. “A tendência é que as federações sejam um ensaio para outro tipo de aglutinação partidária, ou a incorporação de um partido mantendo-se a sigla originária de um dos integrantes da federação, ou a formação de um novo partido”, pontua.

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