Plenário do TRE aprova contas de Keniston Braga, deputado federal eleito
Rafael Miyake, estagiário
15/12/2022 18h52 - Atualizado em 15/12/2022 às 18h52
Reprodução/Blog do Keniston
As contas do Deputado Federal eleito Keniston Braga foram aprovadas com ressalvas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O juiz Diogo Condurú, relator do processo, votou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas da candidatura. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 15.
Foram apontadas falhas na prestação de contas do deputado, como entrega nos relatórios financeiros da campanha, detalhamento insuficiente das receitas arrecadadas e divergência entre a prestação de contas parcial e final.
As falhas, apesar de configurarem violações parciais, o valor irregular corresponde a 0,70% do orçamento de campanha, considerado valor inexpressivo. Por isso, seguindo os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, não foi aplicada multa nem decisão pela devolução dos valores, mas sim a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.
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