ATUALIDADESOAB cria observatório para garantir transparência nas eleições municipais de 202406/09/2024 às 10h52min
OBSERVATÓRIO DE LICITAÇÕESPlenário do TCMPA revoga, por unanimidade, cautelar sobre compra de ônibus elétricos de Belém04/09/2024 às 16h26min
ATUALIDADESTurma Recursal da JFPB concede pensão por morte a filho de vítima de feminicídio04/09/2024 às 11h56min
ATUALIDADESAcusado de abusar e engravidar própria filha é condenado a mais de 26 anos de prisão04/09/2024 às 11h45min
ATUALIDADESEmpresas são condenadas a indenizar cliente por excesso de ligações de telemarketing04/09/2024 às 11h41min
ATUALIDADESMédico é condenado por aplicação de PMMA que resultou em enfermidade incurável04/09/2024 às 11h35min
ATUALIDADESAborto de feto sem chances de vida é realizado após Justiça da Bahia reverter decisão de primeira instância04/09/2024 às 11h25min
MEIO AMBIENTESTF define regras para audiência de conciliação sobre incêndios no Pantanal e na AmazôniaPGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19.04/09/2024 às 10h56min
MUNICÍPIOSOnda de calor atinge grande parte do país nesta terça-feiraSão 17 capitais com máximas acima de 30º03/09/2024 às 10h49min
ATUALIDADESSTF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o paísPor unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.03/09/2024 às 10h42min
ATUALIDADESSTF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réusMinistro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular.03/09/2024 às 10h18min
ATUALIDADESPromotor e assessor suspeitos de exigir R$ 2 milhões para arquivar caso são denunciados03/09/2024 às 10h13min
ELEIÇÕES 2024Rondon do Pará: Justiça Eleitoral dá vitória para candidata Maisa usar “Rei do Gelo” como nome de urna; veja sentençaColigação adversária tentava barrar nome da candidata30/08/2024 às 19h56min
ATUALIDADESBarroso e Toffoli batem boca por direito de palavra no STF: “o presidente está falando”30/08/2024 às 10h58min
ATUALIDADESJuíza xinga e bate boca com advogada em audiência virtual: “Que merda de diferença faz?”29/08/2024 às 14h09min
ATUALIDADESDecisão judicial reconhece paternidade socioafetiva e legaliza multiparentalidade29/08/2024 às 09h59min
MEIO AMBIENTESTF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na AmazôniaMinistro Flávio Dino marcou audiência de conciliação para o dia 10 de setembro para acompanhar o integral cumprimento da decisão do Tribunal.27/08/2024 às 16h06min
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