ATUALIDADESApp Pardal recebeu mais de 37 mil denúncias sobre propaganda eleitoral irregular16/09/2024 às 11h06min
ATUALIDADESAusência em audiência impõe pagamento de custas para beneficiários da Justiça gratuita16/09/2024 às 11h01min
MEIO AMBIENTEProposta busca responsabilizar financeiramente desmatadores pelo impacto climático no Brasil16/09/2024 às 10h58min
ATUALIDADESMercado Livre não é obrigado a excluir anúncios por violação de termos de uso sem ordem judicial, decide STJ16/09/2024 às 10h53min
ATUALIDADESMédica que atuou no combate à COVID-19 obtém direito a abatimento no Fies16/09/2024 às 10h49min
ATUALIDADESJustiça condena cientistas por desmentirem nutricionista sobre causas da diabetes16/09/2024 às 10h46min
ATUALIDADESCarro de promotor investigado foi usado por membros de facção em tentativa de roubo, aponta boletim16/09/2024 às 10h39min
ATUALIDADESEntenda julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custoA análise da matéria pelo STF leva em conta a limitação de recursos públicos, a igualdade de acesso à saúde e o respeito à ciência.16/09/2024 às 10h30min
ATUALIDADESSTF marca audiência de conciliação entre senador Jorge Kajuru e ex-deputado que o acusa de injúriaA audiência será no dia 15/10, às 14h.16/09/2024 às 10h12min
ATUALIDADESSTF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da UniãoCom pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos.16/09/2024 às 10h04min
ELEIÇÕES 2024TRE-PA condenou nesta quinta-feira, 12, três candidatos de Rondon do Pará; veja decisãoRenan, Wildemberg e Markinho Locutor foram condenados por descumprir regras de propaganda eleitoral12/09/2024 às 18h26min
ATUALIDADESEntenda: STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenadoMatéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes.12/09/2024 às 16h11min
ATUALIDADESNorma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STFInformações são restritas a dados de qualificação pessoal, filiação e endereço de pessoas investigadas.12/09/2024 às 16h01min
MUNICÍPIOSSTF dá 60 dias para que CGU amplie relatório sobre municípios contemplados com emendas parlamentaresMinistro Flávio Dino considera que amostragens por região permitirão melhor compreensão sobre efeitos do chamado “orçamento secreto”.12/09/2024 às 15h55min
ESPORTEBrasil cai diante do Paraguai e se complica nas Eliminatórias da Copa do Mundo 11/09/2024 às 11h33min
EMPRESASTrabalhador é condenado por litigância de má-fé após alegar acidente sem provas11/09/2024 às 10h08min
OBSERVATÓRIO DE LICITAÇÕESSTF mantém suspensão de licitação para modernização da iluminação pública em São Paulo11/09/2024 às 10h04min
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