20/09/2022 às 17h31min - Atualizada em 20/09/2022 às 17h31min

Alepa decide suspender sessões até dia 04 de outubro

A medida foi aprovada por unanimidade entre os 15 parlamentares presentes na sessão desta terça (20)

Luciana Carvalho

Baltazar Costa/ Alepa
Nesta terça-feira (20), os deputados estaduais decidiram durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), suspender a realização de sessões ordinárias e votação de projetos de lei até o próximo dia 4 de outubro. A medida foi aprovada por unanimidade entre os 15 parlamentares presentes em atendimento ao requerimento verbal do deputado Martinho Carmona (MDB).

O parlamentar, que já foi presidente da Casa por dois mandatos, lembrou a proximidade das eleições e requereu que também a sessão da próxima semana não fosse realizada, justificando essa que medida seria importante para permitir o contato dos parlamentares com a população do estado.


O presidente da Casa, deputado Chicão, com fundamento no que determina o Artigo 100, da Constituição Estadual (CE), que confere ao plenário essa decisão, colocou o requerimento em votação, tendo sido aprovado à unanimidade. O jurídico da Alepa confirma a legitimidade da decisão, que a CE está acima do regimento e que várias outras Assembleias Legislativas do país, bem como a Câmara Federal, estão adotando a mesma medida.

A reunião ordinária retornará somente no dia 4 de outubro, após as eleições, quando será votada a pauta desta terça-feira (20) e a que estava prevista para ser votada no dia 27.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão do jornalista Yuri Siqueira).




 
 

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