30/08/2022 às 10h24min - Atualizada em 30/08/2022 às 10h24min

Eleições 2022: Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral é criado no Pará

Comitê é resultado de um acordo de cooperação técnica entre MP Eleitoral, TRE, OAB e CNBB

Amaral Rosa, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira, jornalista.

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Nassif Jordy
Foi firmado nesta segunda-feira (29), o acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público (MP) Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Pará. O acordo oficializa a criação do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral nas Eleições 2022.

O objetivo do comitê é intensificar a fiscalização e o controle de fraudes e corrupção eleitorais e de irregularidades nas propagandas no período referente às Eleições 2022 até a diplomação das pessoas eleitas.

Com a assinatura do termo de cooperação, a partir da próxima quinta-feira (1º) estará disponível um número de telefone 0800 para atendimento no horário das 8 às 18 horas, em dias úteis, para prestar orientações referentes aos canais oficiais disponíveis para formular denúncias de propaganda eleitoral irregular e de outras irregularidades eleitorais.

PARDAL
As eleitoras e os eleitores já podem denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral utilizando o aplicativo Pardal que, desde o dia 16 de agosto, está recebendo as denúncias referentes ao tema. O aplicativo é um importante canal para fazer chegar ao MP Eleitoral denúncias com indícios de irregularidade durante as eleições 2022. O aplicativo é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Além de irregularidades na propaganda, pelo Pardal é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral como compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

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