12/08/2022 às 11h13min - Atualizada em 12/08/2022 às 11h13min
Segunda é a data limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022
Legendas devem estar atentas à cota de gênero
Amaral Rosa, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira, jornalista.
Termina na próxima segunda-feira,15, o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos.
Os partidos devem estar atentos à cota de gênero para preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos. A cota é uma decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do poder legislativo.
No pedido de registro de candidatura, deve ser informado o nome para constar na urna eletrônica. É possível incluir o nome fonético de candidatas e candidatos, para uso de recursos de acessibilidade da urna. Também devem ser apresentadas: relação de bens, fotografia recente nas especificações da Resolução do TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outros dados.