A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Santarém (SEMAP) respondeu à matéria do Jornal Pará - Observatório de Licitações, esclarecendo as divergências nos preços estimados para combustíveis em duas licitações simultâneas. Segundo a SEMAP, as diferenças decorrem do Sistema de Registro de Preços (SRP), que permite atualizações periódicas conforme oscilações do mercado, e das mudanças recentes nos preços dos combustíveis, como o aumento do diesel pela Petrobras e a elevação da alíquota do ICMS sobre a gasolina. A pasta reafirmou seu compromisso com a transparência e conformidade legal dos processos licitatórios.
Após a publicação da matéria intitulada "Administração Municipal de Santarém apresenta estimativas de preços divergentes para combustíveis em duas licitações simultâneas", a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (SEMAP) enviou uma resposta oficial ao Jornal Pará - Observatório de Licitações, esclarecendo os critérios adotados nos processos licitatórios e os fatores que podem ter influenciado as diferenças nos valores estimados.
Em seu ofício, a SEMAP destacou que as licitações mencionadas na reportagem foram conduzidas por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), mecanismo utilizado pela Administração Pública para registrar valores de bens e serviços previamente estabelecidos, permitindo contratações futuras conforme a necessidade, sem a exigência de um novo certame para cada aquisição.
Leia também: A falta de transparência do governo de Belterra no uso da plataforma de licitação
A pasta reforçou que o planejamento, etapa essencial do SRP, envolve a realização de pesquisas de preços para assegurar que os valores estimados estejam alinhados ao mercado. No entanto, conforme previsto na Lei de Licitações, as pesquisas realizadas com fornecedores possuem validade de até seis meses antes da publicação do edital. Sendo assim, licitações lançadas em períodos distintos podem refletir variações nos preços dos combustíveis, causadas por oscilações do mercado.
A SEMAP também apontou que fatores externos contribuíram para a recente elevação nos preços dos combustíveis. Em janeiro de 2025, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 por litro no diesel, correspondendo a uma alta de 6,29%. Além disso, houve alteração na alíquota do ICMS sobre a gasolina, que subiu R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Essas variações impactaram diretamente as cotações realizadas para as licitações em questão.
Por fim, a SEMAP reafirmou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, assegurando que os procedimentos licitatórios seguem rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Quem assinou o ofício de resposta ao Observatóio de Licitações foi o próprio Secretário Municipal de Agricultura e Pesca de Santarém, Senhor Bruno da Silva Costa.
O Jornal Pará, por meio do quadro Observatório de Licitações seguirá acompanhando e analisando os desdobramentos desse e de outros processos licitatórios pelo Estado, reafirmando seu compromisso com a transparência e a fiscalização do uso dos recursos públicos.
ACOMPANHE O JORNAL PARÁ
Quer ficar bem-informado sobre os principais acontecimentos do Pará e do Brasil? Siga o Jornal Pará nas redes sociais.
O JP está no Instagram, YouTube, Twitter e Facebook.
_(1).png)