O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Gaeco, deflagrou a Operação Pavimentum para investigar fraudes em licitações de pavimentação asfáltica em Imperatriz e outras cidades maranhenses, além de Barras (PI). Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, bloqueados R$ 23 milhões em bens e apreendidos R$ 37,2 mil em espécie. As investigações apontam que empresas agiam em conluio para fraudar contratos públicos, que somam cerca de R$ 85,5 milhões, apresentando irregularidades como deformações no asfalto e falhas em serviços de terraplanagem.
A operação contou com promotores do Gaeco, integrantes de promotorias regionais, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), além das Polícias Civil e Militar, com apoio do Centro Tático Aéreo. O material apreendido será analisado para subsidiar futuras denúncias criminais contra os envolvidos, enquanto as investigações continuam para esclarecer o esquema e o prejuízo causado aos cofres públicos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na última quarta-feira (6) a Operação Pavimentum, que investiga fraudes em licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz.
Foto: divulgação
A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As ações ocorrem em Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís (MA) e Barras (PI), com apoio do Ministério Público do Piauí.
Foto: divulgação
As investigações começaram na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, identificando empresas que atuavam em conluio para direcionar licitações junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Os contratos investigados, populares como “tapa-buracos”, totalizam cerca de R$ 85,5 milhões.
Foto: divulgação
Relatórios técnicos apontam diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso inadequado de serviços de terraplanagem, descumprindo as normas previstas.
Por decisão judicial, foram bloqueados R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos envolvidos, valor equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos. Na operação, também foram apreendidos R$ 37,2 mil em espécie.
A operação contou com promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de integrantes das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA atuou na segurança das equipes.
Polícias Civil e Militar do Maranhão também participaram da ação, com equipes do Comando de Missões Especiais, Bope, Bochoque, Rotam, Cavalaria e apoio aéreo do Centro Tático Aéreo, que disponibilizou nove viaturas e uma aeronave.
O material apreendido passará por análise para embasar eventuais denúncias criminais contra os suspeitos. A investigação segue em andamento.
Fonte: MPMA
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