15/06/2024 às 11h57min - Atualizada em 15/06/2024 às 11h57min

Instituto Skala tem nova pesquisa suspensa por liminar da Justiça Eleitoral em Novo Repartimento

Partido Progressistas foi o autor da impugnação

Na noite de ontem, sexta-feira, 14/6, às 22h20, o Juiz Eleitoral de Novo Repartimento, Dr Edinaldo Antunes Vieira, concedeu liminar ao partido Progressistas e determinou a suspensão da pesquisa eleitoral n. PA-04790/2024, na representação n. 0600038-15.2024.6.14.0101.

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral entendeu que “permitir a divulgação de uma pesquisa que, ao menos neste juízo de cognição sumária, descumpriu requisitos previstos na legislação eleitoral, trará prejuízos enormes ao processo eleitoral, haja vista que seus efeitos e consequências seriam irreparáveis, em especial à potencial influência na liberdade de escolha do eleitor”.


Leia também: Eleições 2024: Instituto promove pesquisa para prefeito de Parauapebas mas questionário tem pergunta sobre município de Novo Repartimento; veja questionário.


Em sua conclusão, o juiz ainda destaca que defere o pedido de liminar para “DETERMINAR que a empresa MOREIRA & NOLETO LTDA – ME/INSTITUTO SKALA suspenda imediatamente a divulgação da pesquisa registrada sob o número PA-04790/2024, e retire de seu site e de demais meios de comunicação, sítio eletrônico, rede social ou outro veículo escrito, falado ou visual, eletrônico ou físico, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).
 
O Instituto SKALA esteve recentemente envolvido em polêmica no Município de Parauapebas em decorrência da pesquisa eleitoral n. PA-02217/2024, que visava levantar dados do processo eleitoral para o cargo de Parauapebas, mas seu questionário possuía pergunta para o cargo de prefeito de Novo Repartimento.
 
Veja a imagem abaixo, retirado do questionário do Instituto SKALA da pesquisa eleitoral n. PA-02217/2024, que fazia levantamento da eleição para prefeito de Parauapebas:


O questionário perguntava aos entrevistados em qual dos nomes apresentados eles votariam para prefeito de Novo Repartimento e apresentava nomes de pré-candidatos a prefeito de Parauapebas.

O erro dessa pesquisa movimentou o ambiente político de Parauapebas e especialistas ouvidos pelo Jornal Pará alertaram que de fundamental importância que o Ministério Público Eleitoral passe a atuar de forma mais ativas quando o assunto é pesquisa eleitoral, pois pesquisas que não possuem o rigor técnico devido não impactam apenas os partidos e candidatos, mas fulminam principalmente o direito da sociedade de escolher seus representantes de forma livre e consciente, sem suspeita de manipulações.

Os especialistas ainda alertam para o fato de que as pesquisas eleitorais mal elaboradas divulgadas por empresas e institutos que não possuem a menor condição de realizadas, sejam por questões estruturais, econômicas ou técnicas, trazem descrédito inclusive para as instituições democráticas envolvidas no processo eleitoral, como a própria Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, motivo pelo qual entendem que o rigor sobre a fiscalização desses pesquisas precisa aumentar.


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