Em Rondon do Pará materiais de campanha são espalhados nas escolas e candidatos eleitos podem ser condenados a perda do mandato; veja vídeo
A conduta também pode ser apurada na esfera criminal
06/10/2024 12h05 - Atualizado em 06/10/2024 às 12h05
Em Rondon do Pará, na manhã de hoje, 6 de outubro, dia da eleição, a frente da escola municipal João Miranda amanheceu repleta de materiais de campanha de vários candidatos, dificultando o acesso das pessoas e sujando as ruas.
A prática de jogar material de campanha na frente das escolas no dia da eleição é crime eleitoral. A prática é conhecida como “voo da madrugada”, que consiste no derramamento de santinhos dos candidatos nas vias em que os eleitores se deslocam para chegar até os locais de votação, além do lançamento na frente dos locais de votação, como as escolhas.
Leia também: TRE-PA condena candidata do PL, Renata Amaral, de Rondon do Pará; veja decisão A ideia seria capturar os eleitores indecisos que definem seus votos somente no momento que se deslocam para votar.
Contudo, a prática de lançar material de campanha dessa forma é tipificada na legislação eleitoral e a apuração pode se dar na esfera cível, com a aplicação de multas por locais de votação, e na esfera criminal.
Para especialistas ouvidos pelo Jornal Pará, a depender das provas coletadas, o candidato ou candidata poderá responder por abuso do poder econômico ou político, especialmente se já possuir cargo público e se utilizar do aparato estatal para promover o derramamento dos materiais, inclusive quando se utilizam de servidores públicos para praticar o ato.
A consequência nesses casos pode ser a cassação do mandato, se o candidato for eleito, além da aplicação de inelegibilidade por oito anos, o que impede a pessoa de se candidatar por esse período.
O Jornal Pará vai apurar junto ao Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral de Rondon do Pará, a Zona Eleitoral 51, quais serão os procedimentos a serem tomados em desfavor dos candidatos e candidatas em decorrência dessa constatação de distribuição irregular de material. Veja o vídeo: ACOMPANHE O JORNAL PARÁ
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