11/12/2023 às 09h43min - Atualizada em 11/12/2023 às 09h43min

A indicação de Flávio Dino para o STF e a hipocrisia bolsonarista

Flávio Dino
É fato que poucas pessoas no Brasil possuem o currículo que o ministro Flávio Dino possui e que o credenciam facilmente para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.

E esse currículo invejável não é concentrado “apenas” nas suas qualificações acadêmicas e jurídicas (mestre em Direito, professor universitário e ex-juiz federal, aprovado em 1º lugar no seu concurso).


É também pelo fato de Flávio Dino ter exercido o mandato de deputado federal, Governador de Estado (por dois mandatos), ter sido eleito senador da República e exercer o cargo de ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública.


 
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Em outras palavras, Dino é um dos poucos brasileiros que exerceu cargos nos três poderes da República e em nenhuma dessas três experiências (no Poder Judiciário, Legislativo e Executivo) entrou pela porta do fundo. Ao contrário, em todas as três oportunidades entrou pelos seus próprios méritos. É digno de aplausos.

O seu amplo conhecimento técnico e a sobriedade em sua postura pública o credenciam a ser um dos ministros que mais podem contribuir para um Judiciário forte, mas, ao mesmo tempo, sabedor que existe um limite que não pode ser ultrapassado, sob pena de invadir as competências dos demais poderes, poderes esses que Flávio Dino, como dito, já teve a honra de representar.

Analisando os argumentos de quem promove um festival de irracionalidades promovendo campanhas em desfavor de Dino para o Supremo, inicialmente surpreende ver parlamentares bolsonaristas - como é o caso do Senador paraense Zequinha Marinho – veicular em suas redes sociais que “não pode votar em Flávio Dino”.

Infelizmente, essa frase do Senador trata-se de uma subordinação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atua fortemente para impedir a aprovação de Flávio Dino no Senado. Mas aqui reside uma hipocrisia sem tamanho.

Vejam. Era o próprio Jair Bolsonaro que propagava aos quatro cantos que a indicação de um ministro para o STF é uma prerrogativa do presidente da República e isso deveria ser respeitado, e pronto.

O ex-presidente defendia isso quando ele reduzia a credibilidade técnica de forma antecipada de qualquer nome que ele viesse indicar ao STF, pois à época ele defendia que o critério que iria utilizar para a sua indicação para o Supremo era o fato de o indicado ser terrivelmente evangélico. Vejam só, explicitamente o presidente da República defendia que, para atender a um segmento que ele pretendia assegurar o apoio eleitoral, sua indicação seria eminentemente política.

Mas por qual motivo essa postura dos bolsonaristas em negar a indicação do atual presidente Lula ao STF surpreende somente de forma inicial?

A resposta é a seguinte: após um primeiro impacto pela postura dos bolsonaristas, logo vem à mente a constatação de que do núcleo da seita bolsonarista não se pode esperar coerência.

O Jornal Pará apoia a indicação e aprovação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e, se aprovado, deseja-lhe sucesso em seu novo desafio institucional.


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