CNJ vai apurar da conduta de juíza que gritou com testemunha
O caso ocorreu em 14 de novembro, em Santa Catarina. O CNJ determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a juíza.
Da redação
01/12/2023 12h44 - Atualizado em 01/12/2023 às 13h00
Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na última quarta-feira, 29, que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, após exigir, aos gritos, ser chamada de “excelência” por um depoente durante uma audiência on-line. O CNJ determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a juíza.
O caso ocorreu em 14 de novembro, em Santa Catarina, quando a juíza gritou com uma testemunha e exigiu ser chamada de ‘excelência’ durante uma audiência trabalhista. A juíza substituta da Vara de Trabalho, Kismara Brustolin, gritou com uma testemunha e advogados de uma causa. Veja o vídeo:
O homem que estava sendo ouvido no momento em questão diz que não escutou. Então, a juíza substituta repete a declaração e a testemunha questiona se é obrigada. “O senhor não é obrigado. Mas se não fizer, eu vou encerrar a audiência e seu depoimento será totalmente desconsiderado”, afirma. A cena gerou revolta nas redes sociais e diversas manifestações de repúdio.
Após a repercussão do caso, a OAB de SC afirmou que pediu providências para que o caso não se repita. “Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir”.
Quem é a juíza?
Atualmente, Kismara atua como juíza substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. Natural de Caxambu do Sul, Brustolin foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó.
A catarinense foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por oito anos e meio. Também foi técnica e analista judiciário, atuando nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê, 1ª de Criciúma e no gabinete da juíza Lígia Maria Teixeira Gouvêa.
A magistrada tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Além disso, atuou no TRT/MS como juíza do trabalho substituta.
Afastamento
A juíza Kismara Brustolin, investigada por ter gritado com uma testemunha durante audiência em Xanxerê, Santa Catarina, pediu um afastamento de 15 dias por motivos de saúde.
Kismara foi gravada gritando com uma testemunha em audiência por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Ela é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já havia sido afastada por causa da apuração do caso. Na última quarta-feira, 29, a juíza pediu um afastamento por saúde, que dura duas semanas.
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