02/08/2023 às 10h00min - Atualizada em 02/08/2023 às 10h30min

Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia discute meio ambiente e atuação judicial

Evento ocorre nos dias 4 e 5 de agosto no auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)

Carlos Yury - com informações de Agência CNJ de Notícias.

Reprodução / CNJ
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sediará, no próximo final de semana, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir temas relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas, bem como a atuação judicial na Amazônia.  Na sexta-feira, 4, e no sábado, 5, autoridades dos poderes Judiciário e Executivo do Brasil, de organizações internacionais, da academia e representantes de cortes superiores da Colômbia, do Equador e do Peru se reunirão no Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, em evento que terá transmissão no canal do CNJ no YouTube.
 
A abertura do evento ficará a cargo da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, na sexta-feira, 4, a partir das 14h.

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“Políticas Públicas e Florestas” será tema da conferência de abertura da Cúpula, às 15h, com participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Às 16h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin presidirá a conferência “Juízes e Florestas”, que contará com participação dos ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
 
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, conduzirá o debate “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, a partir das 17h15. As apresentações serão feitas pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima; da pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Brenda Brito; da consultora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) no Brasil, Leslie Ferraz; e do professor e diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão. O encerramento da programação do dia será às 19h30.
 
Segundo dia
 
A programação segue no sábado, das 9h às 19h30. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidirá a primeira conferência do dia,  “Panorama Internacional da Proteção das Florestas, que terá como expositores dois representantes do Ministério das Relações Exteriores: o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador André Aranha Corrêa do Lago; e a diretora do Departamento de Meio Ambiente, ministra Maria Angêlica Ikeda.
 
O painel “Panorama da Jurisprudência Brasileira Sobre Florestas e Desmatamento”, às 10h, será presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto, com a participação dos juízes Mara Elisa Andrade (TRF1), Álvaro Luiz Valery Mirra (TJSP) e Emerson Benjamim Pereira de Carvalho (TJPA).
 
O procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior, coordenará as exposições durante o debate “Desafios e perspectivas para a implementação da legislação florestal pelo Poder Executivo e Judiciário: uso de imagens de satélite, tecnologia e inteligência artificial”, previsto  para as 11h30. Os expositores serão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; o procurador da República e um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege, Daniel Azeredo; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.
 
Outros três debates e uma conferência estão previstos para a agenda da tarde do sábado da Cúpula. Às 14h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará exposições sobre o tema “Propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental pelos presidentes e corregedores-gerais de tribunais com jurisdição sobre a Amazônia”. Às 16h, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidirá as exposições de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas a respeito do Panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia.
 
A Conferência de Encerramento: Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas, prevista para começar às 17h15, será presidida pela ministra Maria Thereza e terá apresentação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Às 18h, a ministra Rosa Weber comandará exposições dos presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia em um “Diálogo sobre os próximos passos” e, na sequência, fará o encerramento do evento, previsto para as 19h.
 
Pan-Amazônia
 
Apesar de 60% da Amazônia pertencerem ao território brasileiro, a floresta se estende por outros oito países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Diante dessa realidade e da relevância de diálogo com atores internacionais, também participam da cúpula a presidente da Corte Constitucional, Diana Rivera, e do presidente da Corte Suprema de Justiça, Fernando Cadena, ambos da Colômbia; do presidente da Corte Constitucional do Equador, Alí Prado; do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Saravia; e da juíza representante da Corte Suprema de Justiça da República do Peru, Maruja Castro.
 
Serviço:
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas
Data: 4 e 5 de agosto
Horário: na sexta-feira, das 14h às 19h; e no sábado, das 9h às 19h
Local: Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Público-alvo: Magistrados(as), membros do Ministério Público, advogados(as) públicos e demais operadores do direito ambiental com foco na Amazônia; estudantes e outros profissionais com interesse em temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia.
 

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