MPPA acusa organização social Pró-Saúde de gestão irresponsável e desvio de R$ 14 milhões
Dinheiro deveria ser aplicado no Hospital Galileu em Belém. Onze são réus na ação, que corre na Justiça.
Carlos Yury
05/07/2023 13h15 - Atualizado em 05/07/2023 às 13h15
Reprodução
O Ministério Público do Pará (MPPA) concluiu uma análise de prestação de contas que durou cerca de dois anos, e classificou a gestão dos hospitais públicos sob a responsabilidade da organização social Pró-Saúde como "irresponsável, desumana e dolosa". Durante o processo, foram identificados prejuízos de R$ 14,5 milhões, verba que deveria ter sido destinada à assistência à saúde, mas foi utilizada pelos diretores da organização para fins pessoais, incluindo a compra de aparelhos celulares.
A Pró-Saúde é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa devido a condutas irregulares durante o cumprimento do contrato de gestão do Hospital Galileu, em Belém, firmado em 2014 com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). As contas referentes à administração da unidade em 2016, apresentadas pela organização social, não foram aprovadas. De acordo com as investigações, o dinheiro desviado foi utilizado em situações não previstas no contrato. Treze réus, incluindo a organização social, o estado e onze pessoas, incluindo diretores administrativos e clínicos, estão sendo processados. A Pró-Saúde foi condenada em primeira instância e, apesar de ter recorrido 19 vezes, não conseguiu derrubar a decisão.
Além do ressarcimento da verba desviada, a ação solicita a condenação dos envolvidos por danos morais coletivos devido aos prejuízos causados à sociedade. Cerca de R$ 14 milhões já foram bloqueados, e o processo continua em tramitação na Justiça.
A Secretaria de Saúde Pública (Sespa) informou que todas as prestações de serviços das organizações sociais são repassadas ao Ministério da Saúde e aos órgãos de controle, conforme previsto em lei.
Em resposta às acusações, a Pró-Saúde afirmou que apresenta regularmente suas prestações de contas e segue rigorosos padrões de integridade e transparência. Em relação ao Hospital Público Estadual Galileu, a organização alega ter comprovado sua idoneidade em uma denúncia que foi arquivada por falta de provas. A Pró-Saúde afirma desconhecer qualquer investigação em andamento sobre a gestão realizada no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência.
A organização social defende que os empréstimos realizados foram consequência do atraso no repasse mensal feito pelo contratante, e garante que nenhum hospital teve suas atividades prejudicadas em relação ao atendimento público. A Pró-Saúde ressalta que a competência técnica para avaliar suas contas cabe ao Tribunal de Contas, e não a outros órgãos.
Quanto aos processos judiciais de cobrança mencionados, a organização esclarece que são resultados da inadimplência de seus contratantes públicos. Ela enfatiza que os contratos firmados no Pará foram cumpridos integralmente dentro do prazo estabelecido, e em alguns casos, a entidade optou por não participar do novo processo de concorrência para contratação do serviço. COMPANHE O JORNAL PARÁ
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