Ver o avião da Presidência da República levar o ainda Presidente, Jair Bolsonaro, em 30/12/2022, para os Estados Unidos para comemorar as festa de virada de ano fora do Brasil para não ter que passar a faixa presidencial ao vencedor das eleições 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, representa muito mais do que um mero ato de alguém que sempre demonstrou ser indigno do cargo que exerceu, trata-se também de um ato covarde de quem sempre conspirou contra a democracia brasileira e agora sabe que não mais terá a blindagem institucional para livrá-lo das responsabilidades.
A live estilo “eu não tenho nada a ver com isso” que Jair Bolsonaro fez antes de fugir do Brasil nada mais foi do que uma tentativa tosca de se distanciar dos movimentos golpistas realizados por pessoas que vivem numa realidade paralela jamais vista na história brasileira, pelo menos não explicitamente, como transmitiam as redes sociais.
Mas não adianta Jair Bolsonaro fazer live tentado “se afastar” de pessoas que pregaram e atuaram abertamente por um golpe militar, pois ao longo do seu mandato - que pareceu ter longos 10 anos de duração de tão intenso que foi - Jair foi a própria encarnação de um golpismo permanente que desafiou mortalmente os mais elementares pilares da democracia brasileira.
Mas para o bem do Brasil, as instituições venceram e o golpismo não só foi derrotado nas eleições 2022 como seus conspiradores devem, obrigatoriamente, ser responsabilizados, um a um, sem anistia ou benevolência, tudo nos termos da lei.
Durante o mandato de Jair Bolsonaro como Presidente da República, o Brasil sofreu o seu maior solavanco democrático desde a redemocratização, em 1985, e especialmente após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Mas, apesar de tudo, pode-se dizer que a Democracia venceu.
Lamentavelmente, o Congresso Nacional - com intervenções pontuais do seu Presidente, Senador Rodrigo Pacheco - se fez silente na maior parte do tempo em que Bolsonaro avançava nos seus ensaios autoritários e permitiu que o Poder Judiciário fosse jogado aos lobos como bode expiatório de uma narrativa política de almanaque, implementada em outros países já cooptados por líderes populistas que implantaram uma espécie de ditadura democrática, onde as instituições “funcionam” apenas como quadros decorativos, mas, na verdade, já foram completamente capturadas pelo autocrata da vez.
É verdade que não se deve celebrar o protagonismo do Poder Judiciário, personificado na figura do ministro Alexandre de Moraes, no processo eleitoral brasileiro de 2022, pois o Brasil já presenciou na famigerada operação Lava Jato o resultado da atuação de juízes que saem do seu campo de equidistância das partes e tentam ser o protagonista do processo.
Contudo - diferente da Lava Jato, na qual o juiz e seus coordenados buscavam holofotes para, posteriormente, alcançar um mandato eletivo, como efetivamente ocorreu em 2022 com as eleições de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol – a situação de anomalia institucional presenciada no processo eleitoral de 2022 exigiu uma atuação completamente atípica do Poder Judiciário, que o fez com bravura e sem hesitar, mas não para beneficiar candidato A ou B, e sim para tentar amenizar os intensos ataques antidemocráticos disseminados em proporções incalculáveis, aptos a promover a ruptura do processo eleitoral.
O (des)Governo Jair Bolsonaro deve ser rigorosamente analisado por todos aqueles agentes que entendem que não há salvação fora da democracia para que ajustes legais e institucionais sejam realizados no intuito de blindar ainda mais a democracia brasileira, caso nova catástrofe eleitoral ocorra e um novo Jair alcance o poder novamente.
Este Editorial não está promovendo qualquer tipo de análise sobre determinada política pública que eventualmente tenha dado errado no Governo Bolsonaro - a despeito do desmonte proposital realizado em diversas políticas públicas ao longo do mandato - está apenas se destacando que a democracia brasileira é inegociável.
De fato, tá na hora do Jair, já ir embora. De vez.
Jair Bolsonaro (Agência Brasil)
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