Procurador-Geral da República reúne com o MPF em Belém para discutir as violações de direitos indígenas no Pará

No mês de abril, a invasão da Terra Xipaya por garimpeiros e o conflito entre o povo Tembé e empresa de dendê explicitaram a fragilidade dos territórios indígenas

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Procurador-Geral da República Augusto Aras reunirá na tarde de hoje, 6, com procuradores da República que atuam no Pará para tratar sobre as recentes violações de direitos indígenas no estado. O PGR que está em Belém para participar da inauguração da nova sede do Ministério Público Federal (MPF) se encontrará com os procuradores que atuam na capital paraense e em Santarém, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Marabá. Por videoconferência, participarão também membros do MPF que atuam em Itaituba e Altamira. 

Conflitos recentes

No mês passado, dois casos de violações de direitos indígenas tiveram grande repercussão e foram acompanhados pelo Ministério Público Federal. No dia 14 de abril, uma balsa garimpeira invadiu o território Xipaya, atravessando unidades de conservação. A invasão foi denunciada pela Cacica Juma Xipaya em um vídeo nas redes sociais. O pedido de ajuda chegou às autoridades, dois dias depois, os invasores foram localizados e a balsa utilizada por eles, com equipamentos de garimpo, foi apreendida. 
Uma reunião foi realizada entre o MPF, lideranças indígenas e instituições federais e estaduais. Na ocasião, foram discutidos os pontos de vulnerabilidade que têm permitido a entrada dos invasores nas unidades de conservação da Terra do Meio, onde está localizada a Terra Indígena Xipaya. As instituições se comprometeram em elaborar um plano estratégico de ação conjunta com medidas de curto, médio e longo prazos para coibir as invasões.
Outra situação que deve ser pauta da reunião de hoje é o conflito territorial existente entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado. Antes dos conflitos se acirrarem, o MPF havia alertado do risco de violência na região, em audiência realizada no começo de abril. Na ocasião, o MPF afirmou que deveria ter sido feito um Estudo de Impacto Ambiental e um Estudo de Componente Indígena específicos para equacionar os impactos das atividades da empresa na região e garantir compensação e mitigação para as comunidades tradicionais