20/04/2022 às 12h16min - Atualizada em 20/04/2022 às 12h16min

Reunião para discutir medidas de proteção à Terra Indígena Xipaya será realizada hoje, 20

MPF quer que autoridades estabeleçam ações efetivas para resolver vulnerabilidade da região invadida por garimpeiros na semana passada

Mayra Leal, com informações do MPF

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Instituto Socioambiental
O Ministério Público Federal (MPF) convocou autoridades do governo federal e do governo do Estado do Pará para reunião na tarde de hoje, 20,  na qual serão discutidas medidas de proteção para a Terra Indígena Xipaya, invadida na última semana por garimpeiros. A intenção é planejar ações de curto, médio e longo prazo que resolvam as vulnerabilidades em toda a região conhecida como terra do meio. A região fica entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, onde está localizado o território indígena.

Proteção

Pela sua biodiversidade e pela presença dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas, a Terra do Meio é considerada de alto interesse para preservação, sendo objeto de proteção especial pelo estado brasileiro. "Foram criadas várias unidades de conservação que visavam assegurar essa proteção. Mas a falha em monitorar e proteger essas áreas, por causa de deficiências crônicas nas políticas públicas que pioraram nos últimos anos, facilita a ação de grupos criminosos que invadem as áreas para grilagem de terras, exploração de madeira, criação de gado e garimpo", destaca o MPF.
A TI fica no centro do mosaico de conservação da Terra do Meio e até então era considerada a mais protegida. De acordo com o MPF, o mosaico de áreas protegidas nesse local é fundamental também para proteger a região contra os impactos da hidrelétrica de Belo Monte, que atraiu dezenas de milhares de pessoas para o médio Xingu, provocando pressão sobre esses territórios.
No entendimento do MPF, o programa de compensações ambientais da usina deveria ser melhor aplicado na preservação das terras indígenas, reservas extrativistas e unidades de conservação, sendo necessárias mais ações de fiscalização e repressão contra crimes ambientais, como ações de monitoramento e proteção territorial. 

Invasão

No último dia 14, uma balsa garimpeira invadiu o território Xipaya, atravessando unidades de conservação. A invasão foi denunciada pela Cacica Juma Xipaya em um vídeo nas redes sociais. O pedido de ajuda logo chegou às autoridades, dois dias depois, os invasores foram localizados e a balsa utilizada por eles, com equipamentos de garimpo, foi apreendida. "A situação teve repercussão nacional e internacional e mostrou como são graves as vulnerabilidades provocadas pelo enfraquecimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas e comunidades tradicionais", destaca o Ministério Público Federal.

Reunião

O MPF convocou para a reunião de hoje, representantes do governo do Pará, do Instituto do Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria de Segurança Pública do Pará, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça, da direção de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O objetivo é buscar o compromisso das autoridades para definir uma estratégia de fiscalização para a região e um plano de ação interinstitucional para a proteção do interflúvio dos rios Iriri, Curuá e Riozinho do Anfrísio. A reunião ocorrerá de maneira virtual a partir das 14 horas.

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