O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Elvis Riola de Andrade, conhecido como “Cantor”, ex-diretor da Gaviões da Fiel e supostamente ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Cantor estava preso na Argentina desde o início de agosto, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A prisão de Cantor foi determinada pelo STJ em junho de 2023, após ele ter sido barrado ao tentar entrar na Bolívia, em abril. O tribunal considerou que sua viagem ao país vizinho violava as condições impostas para sua liberdade, especialmente a entrega do passaporte.
No entanto, Toffoli entendeu que a viagem de Cantor à Bolívia não representava necessariamente uma tentativa de fuga, já que ele retornou ao Brasil e foi preso posteriormente na Argentina. O ministro também destacou que, para viajar pela América do Sul, Cantor não precisaria de passaporte, o que justificou a concessão do habeas corpus.
Toffoli substituiu a prisão preventiva de Cantor por medidas alternativas, como proibição de sair do Brasil, recolhimento domiciliar noturno, comparecimento mensal à Justiça e uso de tornozeleira eletrônica.
Cantor foi inicialmente preso preventivamente em 2010, acusado do assassinato de um agente penitenciário a mando do PCC. Após cumprir 11 anos de prisão preventiva, ele foi libertado em 2021, mas teve sua liberdade revogada em agosto de 2023. Toffoli destacou a longa duração da prisão preventiva como fator relevante para sua decisão.
Fonte: JURINEWS
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