17/08/2022 às 17h13min - Atualizada em 17/08/2022 às 17h13min
Ministério Público Eleitoral pediu rejeição de 7 candidaturas no Pará
Foram negados quatro pedidos de candidaturas ao cargo de deputado federal, dois pedidos relacionado ao cargo de deputado estadual e um pedido de registro de candidatura ao posto de suplente de senador
Jefferson Machado, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira, jornalista.
O Ministério Público Eleitoral enviou à justiça até esta Quarta-feira, 17, sete ações com solicitações com negação de inscrições de candidaturas no Pará. Quatro pedidos de candidaturas ao cargo de deputado federal, dois pedidos relacionado ao cargo de deputado estadual e um pedido de registro de candidatura ao posto de suplente de senador, foram contestados.
Outras quatro contestações, também conhecidas como impugnações, de pedidos de registros de candidaturas foram motivadas pela ausência de prestação de contas de campanha, além disso, duas refutações tiveram como base, sentenças do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que recusaram contas dos supostos candidatos. As ações de impugnação de registro de candidaturas ajuizadas pelo MP eleitoral aguardam julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O candidato necessita atender a uma série de requisitos, de elegibilidade, previstos na constituição e na legislação eleitoral, para disputar as eleições. Outra condição é não pode estar enquadrado, nas causas de inelegibilidade, previstas na lei da Ficha Limpa.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois do recebimento dos pedidos de registros de candidaturas, a Justiça Eleitoral averigua os dados e publica edital no Diário de Justiça Eletrônico (Dje), com as candidaturas apresentadas, para a informação dos interessados.
Qualquer candidato, ou candidata, partido político, federação, coligação partidária, ou o Ministério Público podem contestar, dentro de cinco dias, os pedidos de registro de candidatura, além disso, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade.
Pedidos de registros de candidaturas impugnados pelo MP Eleitoral no Pará até 17/8 (nome do pretenso candidato, cargo pretendido e motivo da impugnação):
• Gilsa Pinheiro Rodrigues dos Santos – suplente de senador – ausência de quitação eleitoral - não prestação de contas de campanha
• Jairson do Carmo Ribeiro Gaia – deputado estadual – ausência de quitação eleitoral - não prestação de contas de campanha
• Joaquim Aristides Araújo Campos – deputado federal – ausência de quitação eleitoral - não prestação de contas de campanha
• Kewin Katy Pyles – deputado federal – rejeição de contas pelo TCM-PA
• Luziane Cravo Silva – deputado federal – condenação na Justiça Eleitoral
• Viviane Martins Silva da Cunha – deputado estadual – rejeição de contas pelo TCM-PA
• Waltair Fontes Alfrázeo – deputado federal – ausência de quitação eleitoral - não prestação de contas de campanha
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