A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará intensificou a fiscalização sobre o trânsito de mercadorias no estado, resultando em apreensões de alto valor nos últimos dias. Em operações realizadas em Belém, Dom Eliseu e Santarém, produtos como bebidas, trilhos ferroviários e alimentos foram retidos por irregularidades na documentação fiscal. As apreensões somam mais de R$ 615 mil em multas e impostos devidos.
Carga de cerveja irregular em porto de Belém
No dia 31 de janeiro, fiscais da unidade Litoral da Sefa interceptaram 89.700 latas de cerveja no momento em que eram embarcadas em um porto na Avenida Bernardo Sayão, na periferia de Belém. A mercadoria, avaliada em R$ 227 mil, possuía nota fiscal com origem em Soure e destino a Portel. No entanto, não havia documentação acobertando o transporte entre Belém e Portel, o que levou à retenção da carga.
“A fiscalização solicitou a documentação correta, mas identificamos a ausência do documento fiscal necessário para o trajeto indicado”, explicou Volnandes Pereira, coordenador da unidade fazendária. Como consequência, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 122 mil, incluindo multa e ICMS devido.
Interceptação de trilhos no nordeste do Pará
Também no dia 31 de janeiro, uma fiscalização na unidade da Sefa no Itinga, em Dom Eliseu, resultou na apreensão de 40 toneladas de trilhos usados. O caminhão graneleiro apresentava nota fiscal indicando que a carga, originária de São Luís (MA), tinha como destino Belém. No entanto, os fiscais desconfiaram da rota e solicitaram a pesagem do veículo. O proprietário, então, cancelou a nota fiscal, aumentando ainda mais as suspeitas sobre a legalidade do transporte.
“Com o cancelamento da nota, seguimos o protocolo e arbitramos o valor da mercadoria conforme o Boletim de Preços Mínimos, chegando a R$ 225.600,00”, informou Gustavo Bozola, coordenador da unidade. O TAD emitido foi de R$ 71.388,86.
Carga milionária de alimentos apreendida em Santarém
Uma grande apreensão de produtos alimentícios também ocorreu no dia 27 de janeiro, em Santarém. Uma carga avaliada em R$ 1.355.400,00, composta por leite e óleo de cozinha, foi identificada com nota fiscal irregular. A fiscalização observou que o veículo transportador entrou em um endereço diferente do informado na documentação, caracterizando quebra de trânsito.
“Diante da suspeita, acionamos uma equipe que conferiu o estoque e constatou que os produtos estavam sendo destinados a uma empresa diferente da registrada na nota”, destacou Tadeu Pantoja, coordenador da Sefa em Santarém.
Como resultado, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 221.821,15 em impostos e multas.
Reforço na fiscalização para evitar fraudes
O governo do Pará tem investido na intensificação da fiscalização do trânsito de mercadorias como parte das ações para coibir fraudes fiscais e garantir a arrecadação de impostos. O volume de cargas irregulares interceptadas demonstra a necessidade de maior controle sobre o transporte de mercadorias no estado.
A Sefa segue monitorando com rigor a circulação de produtos para garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas e que as mercadorias transportadas estejam devidamente documentadas.
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