O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou o acompanhamento do projeto "Patrulha Maria da Penha" em Paragominas, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa foi formalizada pelas promotoras de Justiça Criminais Paula Camacho e Patrícia Medrado após o aumento dos casos de lesão corporal no município, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. O projeto é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, a Polícia Militar e o programa ParáPaz.
Como parte das ações, o MPPA também anunciou que promoverá uma audiência pública em Paragominas para debater o tema com a sociedade e fortalecer a rede de proteção às vítimas. A atuação busca assegurar o direito das mulheres a uma vida sem violência, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou o acompanhamento da implantação e execução do projeto "Patrulha Maria da Penha" em Paragominas. A iniciativa, formalizada pelas promotoras de Justiça Criminais Paula Camacho e Patrícia Medrado por meio do Procedimento Administrativo nº 09.2025.00002040-2, visa fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, a Polícia Militar e o programa ParáPaz.
A ação foi motivada pelo aumento preocupante dos casos de lesão corporal contra mulheres no município, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A Patrulha Maria da Penha surge como uma ferramenta essencial para assegurar que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas, ampliando a proteção às vítimas e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica.
O MPPA reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos das mulheres, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha. A instituição atua para garantir que todas as mulheres tenham acesso a uma vida livre de violência, sem distinções de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião.
Como parte das ações previstas, o MPPA informou que irá realizar, em breve, uma audiência pública em Paragominas. O objetivo é promover um diálogo aberto com a população sobre a violência doméstica e construir estratégias conjuntas de prevenção e combate ao problema no município.
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