O Ministério Público do Pará realizou, nos dias 19 e 20 de maio, uma vistoria técnica na área de descarte de resíduos sólidos de Bonito, no nordeste paraense. A ação faz parte de um procedimento que apura falhas na coleta de lixo e riscos ambientais denunciados em 2024. A Promotoria busca avaliar a efetividade das medidas adotadas pela gestão municipal e deve emitir relatório técnico ainda em maio para embasar possíveis providências administrativas ou judiciais.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nos dias 19 e 20 de maio, uma vistoria técnica na área de disposição final dos resíduos sólidos urbanos do município de Bonito, localizado no nordeste do estado. A iniciativa integra um procedimento extrajudicial que investiga falhas na coleta de lixo e riscos ambientais denunciados no ano passado.
A vistoria foi conduzida pela promotora de Justiça Melina Alves Barbosa e acompanhada por Soraia Marriba Soares Knez, assessora técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), que também é responsável pelo laudo técnico da operação.
A apuração tem como base a Notícia de Fato nº 05.2024.00017171-7, originada a partir de denúncia recebida em novembro de 2024. Segundo o documento, o município enfrentava acúmulo de lixo nas ruas, interrupções na coleta e riscos sanitários próximos ao sistema de abastecimento de água, como na Avenida Samuel Kabacksnic.
Desde então, a Promotoria de Justiça de Bonito vem adotando medidas para averiguar a situação, com envio de ofícios, reuniões com gestores municipais e requisição de documentos. Em fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhou informações sobre ações emergenciais adotadas, como a retomada da coleta regular, controle de acesso ao lixão e atualização do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Apesar das informações prestadas, o Ministério Público ainda busca esclarecer a efetividade das medidas adotadas, especialmente no que se refere à sustentabilidade das ações no médio e longo prazo.
Durante a diligência técnica, foram feitos registros fotográficos e coletadas informações em campo. O relatório final do GATI, com previsão de conclusão até o fim de maio, deve orientar novos encaminhamentos por parte do MPPA, podendo incluir medidas administrativas ou ações judiciais.
A promotora Melina Alves reforçou que a atuação do Ministério Público, além de fiscalizatória, também busca fomentar o diálogo com os gestores locais. “A correta gestão dos resíduos sólidos é uma responsabilidade municipal e uma condição fundamental para a proteção da saúde pública e do meio ambiente”, afirmou.
Fonte: MPPA
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