04/07/2022 às 15h11min - Atualizada em 04/07/2022 às 15h11min

Pipas: cerol industrial e qualquer produto abrasivo nas linhas são proibidos por lei municipal em Parauapebas

Neste mês, a ação de fiscalização é intensificada na operação "Vidas por um Fio"

Da Redação
Ascom/PMP

O mês é da brincadeira e todo paraense adora, não é mesmo? Mas é preciso soltar pipas com responsabilidade. Por isso, neste período de férias escolares, a Guarda Municipal de Paraupebas, no sudeste do Pará, está nas ruas em uma operação que visa fiscalizar se há uso de cerol industrial e/ou quaisquer produtos químicos que prejudiquem os praticantes da brincadeira, garantindo assim, mais proteção especialmente às crianças e aos adolescentes.      

A operação "Vidas por um Fio" realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) tem por base a Lei N° 4.905/20 que proíbe, em todo o território do Município, a fabricação, a comercialização e o uso do chamado cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para fins recreativos ou publicitários.


“É proibido usar materiais cortantes, como a linha chilena ou o cerol, e essa informação foi trabalhada pela equipe do Grupamento Comunitário Escolar (GCE) durante as interações com os estudantes das escolas públicas e privadas, ainda no mês de junho”, explica o comandante da GMP, Giego Lúcio.

Segundo o comandante, por meio do Patrulhamento Ordinário, do Grupamento de Ações com Cães (GAC) e das rondas Ostensiva Municipal e Ostensiva Motorizada, a guarda municipal realizará periodicamente a fiscalização em diversos pontos da cidade, com a intenção de orientar e recolher esses materiais.



Pais e responsáveis 

Outra orientação importante, segundo o comandante Lúcio, é que os pais e responsáveis fiquem atentos se a linha utilizada é de algodão e optem por locais longes das fiações elétricas. “É indicado brincar em praças, campos, longe dos fios elétricos, com supervisão de um adulto”, orienta.

Em caso de denúncia, a Guarda Municipal também pode ser acionada por meio do número do Centro de Controle e Operações pelo telefone (94) 99278-0431.

Aplicação da lei

O flagrante do uso indevido de cerol ou linha chilena acarretará em advertência, apreensão do produto, aplicação de multa e condução do menor ao Conselho Tutelar. E, no caso da comercialização, além da multa, o estabelecimento pode sofrer a suspensão do alvará de funcionamento.

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