TJPA suspende licença da mina do Sossego, da Vale

Em 2023, 66,8 mil toneladas de cobre saíram de Sossego, que fica em Canaã dos Carajás, contra 180,4 mil do Salobo, em Marabá. No total, a produção de cobre da Vale no país saltou 44,6% ante 2022.

Divulgação

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) revogou uma liminar que permitia o funcionamento da Mina do Sossego, localizada em Canaã dos Carajás. Isso implica na suspensão da licença de operação do projeto, impedindo temporariamente a atuação da mineradora até que a situação seja resolvida.

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) suspendeu a licença de operação (LO) da mina, citando descumprimento de condicionantes ambientais. A Vale, então, solicitou uma tutela provisória de urgência, resultando na restauração da validade da LO pela primeira instância de Canaã dos Carajás em 24 de fevereiro.

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No entanto, em 1º de março, o governo do estado recorreu ao Tribunal de Justiça do Pará, que decidiu pela suspensão da LO da Mina do Sossego. Diante disso, a Vale manifestou sua intenção de contestar essa decisão, confiando no sistema judicial brasileiro e na observância de suas obrigações.

A Mina do Sossego, a segunda maior operação de cobre do Brasil, movimentou significativos R$ 2,2 bilhões, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Sua operação iniciou-se em 2004, marcando a entrada da Vale no mercado global de cobre e contribuindo para sua consolidação como uma das principais empresas de mineração do mundo. No entanto, a suspensão da licença reflete desafios relacionados à conformidade ambiental e ao cumprimento de medidas de mitigação de impactos, destacando a importância da observância rigorosa das regulamentações ambientais para as atividades mineradoras.

A Vale enviou o seguinte comunicado ao mercado no fim da tarde de segunda (15).

“A Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia) informa que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (“TJPA”) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (“SEMAS”) havia suspendido a licença de operação (“LO”) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

Segundo o site da empresa, “o início da produção Mina do Sossego, em 2004, marcou a entrada da Vale no mercado mundial de cobre e ajudou a transformá-la em uma das maiores empresas de mineração diversificada do planeta”.

A maior parte da produção de cobre está no Pará, mas da mina de Salobo, em Marabá. Em 2023, 66,8 mil toneladas de cobre saíram de Sossego, que fica em Canaã dos Carajás, contra 180,4 mil de Salobo. No total, a produção de cobre da Vale no país saltou 44,6% ante 2022.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará informou que houve “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.

“A Semas esclarece que antes da suspensão realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”, diz a secretaria, em nota.

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