MP move ação contra empresa do Aterro Sanitário de Marituba
Promotora ajuizou ação avaliando denúncias sobre o mau cheiro na região
Da Redação
29/06/2022 18h30 - Atualizado em 29/06/2022 às 18h30
Foto: Agência Belém
A empresa Guamá Tratamentos de Resíduos LTDA, que administra o aterro sanitário de Martuba recebeu uma ação originada pelo Ministério Público do Pará. Ajuizada pela promotora de Justiça, Eliane Oliveira, a ação interpreta que a empresa é responsável pelas crescentes denúncias de mau cheiro na região do aterro.
Segundo a 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em junho foi constatado que as denúncias de forte odor nas comunidades vizinhas do aterro tiveram um elevado número de ocorrências. A maioria delas feitas pelo canal de atendimento “Alô Guamá’, criado pela empresa que administra o aterro. Os relatos revelam que no mês de junho houve um aumento na frequência de odores exalados pelo aterro. O que originou grande desconforto físico para os moradores da área.
Para o morador de Marituba, Manoel Sousa, as reclamações são constantes para vários órgãos municipais e estaduais, e que a possibilidade de haver manifestações é grande por parte da comunidade. “Já tem muitos anos que isso não tem solução. A empresa Guamá já está há 10 anos aí sem nenhuma solução para o mau cheiro que estamos expostos aqui. Já fechamos a BR-316 várias vezes e estamos implorando para que nosso problema seja resolvido”, desabafa Manoel.
Na última semana o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) esteve no Aterro Sanitário de Marituba para fazer uma vistoria. Segundo o levantamento, há a hipótese de que os fortes odores tenham relação com diversos fatores, incluindo o processo de instalação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). O processo de instalação é recente e pode ter gerado a movimentação de abundantes pilhas de lixo, o que expandiu o cheiro.
O GATI aponta também que com o avanço nas instalações, a possibilidade de intensificar o odor aumente. O que proporciona mais desconforto e danos à saúde das comunidades. Com isso, o MP considerou abrir investigação de eventuais falhas no processo de instalação e operação do Aterro Sanitário. Com a ação, o MPPA estrá requerendo a produção antecipada de evidências para averiguar a eficiência das medidas técnicas adotadas pela Guamá, visando identificar a adequação e regularização da instalação da ETE em Marituba.
O MP determinou que a empresa apresente no prazo de seis meses as imagens de câmeras que comprove a execução da ETE no Aterro. As imagens serão avaliadas pela Comissão de Peritos. FONTE: Com informações do MPPA
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