Após denúncia do Ministério Público, a Justiça determinou a readequação do Hospital Municipal de Irituia, no nordeste do Pará. A denúncia, embasada em um Relatório de Visita Técnica do Conselho Municipal de Saúde de Irituia em junho de 2023, revelou diversas irregularidades no edifício da unidade de saúde.
A liminar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, é resultado de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela, movida pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA.
AÇÃO - Após a denúncia do Conselho Municipal de Saúde de Irituia, a Promotoria de Justiça solicitou uma vistoria técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) para investigar as alegações.
A representação apontou falta de estrutura física, indícios de goteiras, focos de infiltração nas paredes com danos severos na pintura, mobiliário danificado, forro de PVC danificado, instalações elétricas improvisadas com cabeamento emendado, iluminação artificial deficiente, descarte inadequado de placentas na fossa séptica do hospital, entre outros problemas.
O relatório de 56 páginas identificou 26 graves irregularidades no Hospital de Irituia. Na conclusão, o GATI alerta que a administração do hospital não comprovou a destinação adequada dos resíduos de serviço de saúde (lixo hospitalar).
Confira:
O Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público e encaminhou ofício à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal, com cópia integral dos autos, para investigar possíveis desvios de verbas públicas federais na gestão do prefeito Marcos Tonheiro.
Até o momento do fechamento da matéria a Prefeitura de Irituia não se manisfestou.
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Reprodução / Hospital Municipal de Irituia
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