Nesta terça-feira (21), às 11h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) receberá a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em uma sessão especial. Marina Silva, convidada pela comissão, discutirá a atuação das ONGs e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) na região Norte do Brasil, especialmente na Amazônia.
A convocação da ministra, proposta pelo senador Márcio Bittar (União-AC), tem como objetivo entender a interação dessas entidades com o ministério e sua influência na formulação e execução de políticas públicas ambientais. Bittar destaca a importância de compreender a visão do ministério sobre o papel dessas organizações na preservação ambiental e no desenvolvimento regional.
Por outro lado, o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), expressou preocupações sobre o que considera uma “promiscuidade” entre as ONGs e o governo, especialmente no que tange à gestão da Amazônia. Ele acusa Marina Silva de ter uma relação estreita com ONGs financiadas por recursos externos, levantando questões sobre a influência dessas organizações nas decisões ministeriais.
Além do depoimento de Marina Silva, a comissão planeja convocar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para responder sobre suas recentes declarações no Itamaraty. Em evento ocorrido no dia 13 de novembro, Guajajara solicitou que a comunidade internacional exercesse pressão sobre o Congresso Nacional brasileiro para influenciar a decisão sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. O senador Bittar manifestou preocupação com esta ação, alegando desrespeito à soberania nacional e possível influência de ONGs nessa declaração.
A CPI das ONGs tem como missão investigar a relação entre entidades não governamentais e o governo federal, buscando transparência e responsabilidade no trato das políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável, especialmente na região da Amazônia. Os trabalhos da comissão estão previstos para serem encerrados em 19 de dezembro.
Com informações da Agência Senado.
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