Ex-vereador de Natal, Adenúbio de Melo Gonzaga, é condenado a 18 anos de prisão por desvio de recursos públicos. Outros cinco réus também foram sentenciados. Justiça determinou perda de cargo e suspensão dos direitos políticos do ex-parlamentar.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-vereador de Natal, Adenúbio de Melo Gonzaga, a 18 anos de prisão em regime fechado por desvio de recursos do gabinete na Câmara Municipal. A decisão, proferida pela 7ª Vara Criminal da capital, também alcançou outros cinco réus, entre ex-assessores, uma contadora, um advogado e um empresário.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou que os crimes ocorreram entre 2010 e 2011. Segundo a investigação, o esquema consistia na contratação simulada de empresas inativas ou inexistentes para prestação de serviços e fornecimento de materiais. Foram emitidas notas fiscais falsas e adulterados cheques para justificar gastos com recursos públicos.
De acordo com o MP, os valores desviados eram sacados pelos integrantes do grupo. Para dar aparência de legalidade, notas fiscais e recibos apresentavam nomes de beneficiários distintos dos verdadeiros destinatários do dinheiro.
Além da pena de reclusão, Adenúbio foi condenado à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos. A Justiça determinou ainda a devolução de R$ 250 mil aos cofres públicos.
Os demais condenados foram:
André Fellipe Cesário de Araújo (ex-assessor parlamentar) – 18 anos de prisão;
Adriano Silva Freire (ex-assessor parlamentar) – 12 anos e 11 meses;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão (contadora) – 14 anos e 7 meses;
Cid Celestino Figueiredo Souza (advogado) – 14 anos e 7 meses;
Sidney Rodrigues dos Santos (empresário) – 12 anos e 11 meses.
Com a decisão, os ex-assessores também perdem os cargos públicos que ocupavam na época e quaisquer cargos atuais relacionados às funções anteriores. Após o trânsito em julgado, será comunicada a suspensão dos direitos políticos.
Os condenados ainda podem recorrer em liberdade.
Fonte: G1 Rio Grande Do Norte
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