O ex-deputado Wladimir Costa, o “Wlad”, publicou, ontem, 03, em suas redes sociais, que iria “detonar” a deputada federal Renilce Nicodemos, abordando em live a vida privada da parlamentar. Ele anunciou que a live seria retransmitida por emissoras rádio e TV.
Em mais um caso que gera grande polêmica nas mídias e preocupações sobre privacidade e difamação, a Justiça paraense agiu para proteger a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB).
A parlamentar tomou medidas legais em resposta às publicações e ameaças feitas pelo ex-deputado e seu ex-padrinho político, Wladimir Costa, expondo detalhes de uma suposta traição de Renilce Nicodemos.
Renilce Nicodemos entrou com uma ação judicial que alegava a obrigação de não fazer, danos morais e tutela antecipada. A 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém acatou a ação, proibindo Wladimir Costa e a rede social Facebook de manter qualquer conteúdo considerado prejudicial à honra e imagem de Renilce.
Mesmo após a intervenção da Justiça no caso, Wlad ainda mantém os conteúdos em seu perfil do instagram, confira:
Ex-aliados - Wlad e Renilce eram aliados políticos. Ainda no governo de Simão Jatene (PSDB), Renilce foi indicada pelo então deputado federal para ser secretária de Esporte e Lazer do Estado do Pará e em 2018, a apoiou em sua primeira disputa eleitoral e ela foi eleita deputada estadual. Em 2022, Wlad decidiu apoiar outras duas candidaturas federais e Renilce foi eleita deputada federal, sem precisar do antigo parceiro.
Divórcio - Em vídeo gravado por celular [link do vídeo], no festival do Abacaxi, em Barcarena, Renilce supostamente aparece beijando o deputado estadual Ronie Silva (MDB). De acordo com sua assessoria ela está solteira, já que embora ainda não esteja formalmente divorciada de seu marido, o vereador de Belém, Neném Albuquerque (MDB), eles não se consideram mais casados.
Multa sobre conteúdos vínculado a deputada - A decisão judicial, além de proibir a manutenção de conteúdo prejudicial à Renilce, impôs multas a Wlad e ao Facebook, caso a ordem não fosse cumprida, com penalidades que podem chegar a até R$ 100 mil por dia. A ordem judicial também incluiu a exigência de remoção de qualquer conteúdo considerado agressivo contra a parlamentar.
Embora a decisão da Justiça tenha reconhecido a importância da liberdade de expressão, ela ressaltou que não há permissão constitucional para restringir preventivamente a liberdade de expressão, ou seja, limitar antecipadamente o conteúdo do debate público com base em conjecturas sobre seu impacto.
A decisão judicial considerou que Renilce Nicodemos apresentou elementos que indicavam a veracidade de suas alegações, bem como a probabilidade de seu direito à remoção de conteúdo difamatório relacionado à sua imagem. Também destacou que as postagens não se limitaram a críticas à parlamentar como figura pública, mas também incluíram ofensas e acusações relacionadas à sua vida privada e intimidade.
A decisão da Justiça ordenou que o Facebook removesse imediatamente as postagens relacionadas à deputada dos perfis de Wladimir Costa e que Wladimir se abstivesse de republicar conteúdos semelhantes, sob pena de multas substanciais.
Confira a Decisão Judicial:
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