31/08/2023 às 08h11min - Atualizada em 31/08/2023 às 08h45min

Alex Centeno e Luana Santalices são os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará

O preenchimento da vaga no TJEPA é referente ao Quinto Constitucional. Alex Centeno foi o mais votado para ser o Desembargador, com 18 votos.

Da redação - Com informações do TJ

Divulgação
Os magistrados Alex Pinheiro Centeno e Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices foram escolhidos durante a 33ª Sessão Ordinária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nesta quarta-feira, 30, como os novos desembargadores do TJ-PA. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, esteve à frente da sessão.

A magistrada, que atualmente é juíza da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, que também foi integrada pela juíza auxiliar da Presidência, Antonieta Maria Ferrari Mileo e pelo juiz José Antônio Ferreira Cavalcante, titular da 5ª Vara de Família de Belém.

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A juíza vai ocupar a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou no mês de maio deste ano. Durante a sessão, o Tribunal Pleno também aprovou a lista tríplice dos advogados indicados a ocupar a vaga de desembargador referente ao Quinto Constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).

Já por votação, os desembargadores aprovaram os nomes dos advogados Alex Pinheiro Centeno, João Batista Vieira dos Anjos e Kátia Tolentino Gusmão da Silva. A lista foi enviada ao governador do Estado, Helder Barbalho, que nomeou Alex Centeno como novo membro da Corte.

Os desembargadores presentes receberam o currículo dos integrantes da lista sêxtupla escolhida e enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Os três advogados foram eleitos por maioria absoluta de votos. O Quinto constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados e membros do Ministério Público. 

Para tanto, os candidatos oriundos do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico.

A vaga no cargo estava Aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Milton Nobre.

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