25/07/2023 às 09h55min - Atualizada em 25/07/2023 às 09h55min

​Revista Eletrônica Cidades e Negócios promove seminário sobre Democracia e Direito Eleitoral em Parauapebas

Inscrições abertas para Seminário "A Democracia e o Direito Eleitoral: O Fortalecimento das Instituições Democráticas e as Eleições de 2024".

Carlos Yury - com informações da Revista Eletrônica Cidades e Negócios

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Revista Eletrônica Cidades e Negócios / Divulgação
No coração da Amazônia, o município de Parauapebas, será palco de um evento de suma importância para o cenário político brasileiro. A Revista Eletrônica Cidades e Negócios realizará o Seminário "A Democracia e o Direito Eleitoral: O Fortalecimento das Instituições Democráticas e as Eleições de 2024". Com um conteúdo programático abrangente, o evento reunirá autoridades públicas, representantes da academia jurídica e membros da sociedade civil para debater temas de alta relevância nacional.

Ao longo de quase 35 anos de redemocratização, o Brasil testemunhou transformações significativas em sua democracia pulsante. Nesse contexto, o seminário buscará analisar esse processo histórico, ressaltando a importância do fortalecimento das instituições democráticas para a consolidação do país como uma nação verdadeiramente democrática.

O seminário se propõe a ser um espaço de reflexão, diálogo e construção de conhecimento em torno de questões que afetam diretamente a democracia brasileira. Faça sua inscrição aqui.

INFORMAÇÕES SOBRE O SEMINÁRIO
 
Data: 14 de setembro de 2023 (quinta-feira).
 
Local: Parauapebas, Pará, no auditório do Hotel Atrium confort (Av. Liberdade, n. 192, Bairro Da Paz, Parauapebas).

Hora: 8h às 18h30
 
Investimento: R$ 160,00 (Lote I - Até 31/07/2023)
 
Alunos: R$ 80,00 (obrigatoriedade de identificação estudantil). Carga horária: 8h.

Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Vagas limitadas. | Dúvidas: [email protected] ou (91) 99271-4702 (WhatsApp)
 
PROGRAMAÇÃO
 
MANHÃ
 
08h - CREDENCIAMENTO
 
09h - ABERTURA DO EVENTO

09h15 - PAINEL 1: A responsabilidade dos partidos políticos na manutenção e fortalecimento da democracia brasileira à luz da Constituição Federal.

10h05 - 10h25 - INTERVALO

10h25 - PAINEL 2: Democratização dos fundos públicos destinados aos partidos como facilitadores da inserção de mulheres e negros na política: uma análise sobre as políticas afirmativas.

11h15 - PAINEL 3: A importância da Justiça Eleitoral como garantidora do processo eleitoral democrático: reflexões sobre as emblemáticas eleições 2018 e a transparência nos atos preparatórios.

12h05 – 14h - ALMOÇO

TARDE
 
14h - PAINEL 4: O direito constitucional à liberdade de expressão conforme a jurisprudência do TSE: entre o direito e o abuso.
 
14h50 - PAINEL 5: O combate ao poder destrutivo da disseminação de desinformação (Fake News) no processo eleitoral: um comparativo entre as experiências do Brasil nas eleições 2018 e 2022 e dos Estados Unidos nas eleições 2016.

15h40 - 16h - INTERVALO

16h - PAINEL 6: Uma análise sobre a evolução de novas tecnologias (IA) e seu uso indevido no processo eleitoral como arma de destruição do opositor político: o exemplo da deepfake.

16h50 - PAINEL 7: A regulação das plataformas digitais e o processo eleitoral: a experiência europeia e o PL das fake news brasileiro.

17h40 - PAINEL 8: A Democracia brasileira: uma abordagem analítica sobre seu fortalecimento ao longo de 35 anos após a CF/88 e a necessidade de ajustes para que permaneça inegociável.

18h30 - ENCERRAMENTO

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