19/07/2023 às 11h34min - Atualizada em 19/07/2023 às 11h34min
Novo Censo deve mudar o quadro de vereadores no Pará; confira
Os novos números do Censo 2022 impactaram diretamente no número de vereadores que alguns municípios terão nas próximas eleições.
Carlos Yury - com informações de Jornal Nacional
Reprodução A Constituição Federal estabelece o mínimo e máximo de vagas nas câmaras municipais conforme o número de habitantes. Municípios com até 15 mil pessoas, como a histórica Tiradentes, por exemplo, podem ter até nove vereadores. O máximo são 55, para cidades com população maior do que 8 milhões de pessoas - caso só de São Paulo.
Mas o Censo apontou que a população de oito capitais encolheu. Em quatro delas, essa queda afeta o número de parlamentares: Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre e Recife. Em oito capitais aconteceu o contrário: a população aumentou e o legislativo municipal vai poder ter novas vagas. Igor Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral, diz que é normal essa mudança no número de vereadores, deputados estaduais e federais. “Essa flutuação é natural, porque na representação proporcional de vereadores e de deputados, a quantidade de representantes varia de acordo com a população. É a regra da democracia”, afirma Igor Oliveira, advogado especialista em Direito Eleitoral.
No Pará - Pelo menos 40 municípios do Pará estão diante da necessidade de ampliar o número de cadeiras em suas câmaras de vereadores devido à atualização do contingente populacional apresentado pelo último Censo Demográfico realizado pelo IBGE. Grande parte desses municípios poderia ter realizado esse ajuste na última década, mas não o fez. Entre eles, destacam-se cidades localizadas nas regiões sul e sudeste do Estado, como Parauapebas, Redenção, Tucuruí, Xinguara e Canaã dos Carajás. Marabá, com 266.536 habitantes de acordo com o Censo, permanece na última faixa utilizada, contando atualmente com 23 vereadores.
Dentre as câmaras de vereadores que certamente pleitearão o aumento de cadeiras, encontra-se a de Parauapebas, que atualmente conta com 17 vereadores, mas já poderia ter atualizado esse número para 19 nos últimos anos. Com base na atualização populacional, o plenário poderá chegar a até 21 cadeiras. Canaã dos Carajás e Xinguara, por sua vez, poderão saltar de 13 para 15 edis. Em Redenção, o número de vereadores aumentaria de 15 para 17. Já Tucuruí teria um salto significativo, passando de 13 para 17 parlamentares.
Enquanto o Censo Demográfico de 2022 resultará na redução do número de vereadores em 140 cidades brasileiras, no Pará apenas seis municípios serão afetados por essa mudança. Duas dessas cidades são de Santarém: Santana do Araguaia caindo de 15 para 13 cadeiras e Eldorado do Carajás caindo de 13 para 11. As outras cidades que perderão cadeiras são Cachoeira do Piriá, Goianésia do Pará, Placas e Bonito.
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