21/05/2023 15h03 - Atualizado em 21/05/2023 às 15h03
Unidade de Saúde
Na manhã da última sexta-feira, 19/5, em Parauapebas, no Sudeste paraense, desencadeou-se nas redes sociais uma campanha intensa de desinformação, as famosas fake news, acompanhada de oportunismo político e irresponsabilidade de alguns agentes locais aparentemente no intuito de desgastar o Governo municipal por conta da exoneração de servidores temporários.
Há um ano, o Ministério Público do Estado protocolou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito municipal de Parauapebas, Darci Lermen, do MDB, objetivando a decretação de ilegalidade de todos os contratos temporários e a realização de concursos públicos.
Após o protocolo da ação, algumas audiências foram promovidas e várias decisões já foram proferidas pelo Poder Judiciário, resultando inclusive no afastamento temporário do Prefeito no final de 2022, que retornou ao seu cargo após decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
Ao longo da tramitação da ação, a Justiça de Parauapebas sempre atuou no sentido colaborativo com o Governo para que a transição dos temporários para os concursados e os aprovados em processo seletivo simplificado não prejudicasse os serviços públicos em andamento, sendo essa postura e sensibilidade do Poder Judiciário reconhecida e elogiada pelo Governo Municipal, cita uma fonte ouvida pelo Jornal Pará.
No final de 2022, o Judiciário estabeleceu prazos para que o Governo pudesse reduzir seus quadros de servidores temporários de forma escalonada para não paralisar os serviços públicos, especialmente os essenciais, com destaque para os prazos de 90 e 180 dias posteriores, quando então o Governo deveria zerar a quantidade de servidores temporários.
Segundo informou a fonte ao Jornal Pará, o Governo atuou para cumprir integralmente os prazos, mas a meta de zerar os temporários em 180 dias não foi possível atingir por conta de inúmeras dificuldades administrativas inerentes ao poder público, e no último dia 16/05/2023, o Judiciário local proferiu nova decisão determinando, entre outras coisas, que:
1) O gestor municipal seja intimado pessoalmente para que, no prazo improrrogável de 15 dias, CUMPRA fielmente todos os comandos oriundos da tutela de urgência concedida; 2) com o intento de evitar danos sociais sérios, sobretudo relativo aos serviços essenciais, designou Audiência para o dia 02 de junho de 2023; e 3) dada a recalcitrância em cumprir os comandos judiciais, declaro nulos todos os contratos administrativos irregulares que desrespeitaram os parâmetros judiciais fixados no curso do presente processamento; 4) considerando que se declarou nulas as contratações irregulares manutenidas ilegalmente após a veiculação das parametrizações judiciais, determino que seja intimado o secretário municipal de administração para que no prazo improrrogável de 15 dias opere o desligamento daqueles servidores que foram mantidos vinculados sem amparo judicial, à escolha da conveniência gerencial, reafirmando-se, uma vez mais, que não poderá haver violação ao enunciado da Súmula Vinculante n. 13 do STF.
Após essa decisão, o Governo municipal atuou para exonerar mais de dois mil servidores temporários e entre os cortes realizados a Administração Pública incluiu alguns cortes na Secretaria de Saúde, mas sem que os serviços essenciais à população fossem afetados.
Mas a partir dessa decisão do Governo, uma onda de desinformação (fake news) invadiu as redes sociais de Parauapebas tratando de forma nada responsável assuntos sérios relacionados à saúde pública. Vídeos manipulados de outras cidades, mas com áudio contextualizando o conteúdo com a exoneração dos servidores temporários de Parauapebas, desinformavam e desorientavam as pessoas em relação aos serviços que estavam sendo prestados pelo poder público.
Especialistas em comunicação em redes sociais informaram ao Jornal Pará que situações como essas, de proliferação de conteúdos geradores de caos, podem ocorrer por grupos políticos de oposição ao Governo local, que se aproveitam de qualquer movimentação da máquina pública para tentar tirar proveito eleitoral da situação, mas também pode ser atuação de pessoas que atuam especificamente para gerar o caos na internet, os chamados trolls.
O objetivo é exatamente esse: gerar o caos virtual, criando conteúdos socialmente perturbadores para que as pessoas, ao disseminarem e replicarem esses conteúdos, transmitam aos algoritmos das redes sociais que aquele assunto é relevante e, por isso, deve ser intensificada a sus distribuição para impactar mais e mais pessoas, mesmo que o conteúdo seja uma mentira relacionada à saúde pública, que vai desorientar a sociedade e produzir problemas sociais sérios, como fartamente aconteceu ao longo de todo o período crítico da pandemia do Covid-19, comenta o estudioso.
No mesmo dia 19/5, sexta-feira, agentes da saúde pública produziram vídeos para informar a sociedade que os serviços públicos da saúde estavam sendo ofertados normalmente:
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