15/03/2023 às 10h55min - Atualizada em 15/03/2023 às 10h55min

Ação eleitoral que condenou ex-candidato a prefeito de Parauapebas por simular seu próprio atentado chega ao TRE-PA; veja manifestações das partes

Júlio Cesar
Nas eleições municipais de 2020, Parauapebas, o Pará e o Brasil se depararam com a estarrecedora história de um suposto atentado político no meio do coração da Amazônia.

Um professor aposentado morador de Parauapebas, ouvido pelo Jornal Pará, que pediu para seu nome não ser divulgado, contou que tudo começou na noite de 14 de outubro de 2020, quando despejaram nas redes sociais da cidade uma enxurrada de mensagens anunciando que o então candidato a prefeito do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PRTB, Júlio Cesar, havia sido baleado.


Após as primeiras mensagens, que se espalharam igual rastro de pólvora, ficou no ar a seguinte pergunta: “o que teria acontecido para que o candidato pudesse ser baleado?”, conta o professor.

A resposta para essa indagação poderia ser um tiro acidental, uma briga de bar, traição, cobrança de aposta não paga, resultado de briga de torcida de time de futebol, poderia o candidato estar no local errado na hora errada e o tiro não ser para ele, poderia ser uma briga por disputa da presidência de um sindicato, associação ou algo do gênero etc., prossegue.

Enfim, poderia ser qualquer coisa, mas a versão que veio em seguida e foi espalhada nas redes sociais diretamente pela equipe política que cuidava da campanha de Júlio Cesar foi a de que o tiro recebido tratava de um atentado político, mesmo não existindo nenhuma manifestação das autoridades policiais, que concluíram o inquérito policial somente em março de 2021. A partir de então começou uma busca desenfreada para vincular o nome de Júlio Cesar ao de Bolsonaro, pois a ideia era bolsonarizar a candidatura.

A versão oficial da campanha era de que o veículo utilizado por Júlio Cesar voltava para o centro urbano de Parauapebas após uma reunião na zona rural e no caminho, numa estrada vicinal, a comitiva identificou um veículo atravessado na estrada e duas pessoas encapuzadas e armadas.

Como o motorista que conduzia a comitiva de Júlio Cesar decidiu não parar e acelerou o veículo, que já estaria em alta velocidade, as pessoas encapuzadas reagiram e desferiram vários tiros na camionete, e um deles atingiu o lado direito do candidato.
 
 
Justiça Eleitoral de Parauapebas condena ex-candidato a prefeito, Júlio Cesar, por simular atentado político para fins eleitorais nas eleições 2020
 

A partir de então, acompanhadas do título “atentado político”, novas mensagens passaram a ser veiculadas nas redes sociais disseminadas pela coordenação de campanha de Júlio Cesar nas quais a imagem do candidato era explorada criteriosamente para que fosse correlacionada à imagem e ao atentado sofrido pelo então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, nas eleições gerais de 2018.

O professor recorda que havia um vídeo que circulou nas redes no qual mostrava Júlio Cesar chegando na frente ao hospital que seria atendido. Naquele momento, imaginava-se que as pessoas que estavam no veículo com uma pessoa baleada só queriam saber de procurar atendimento para o enfermo. Mas o que se viu na filmagem foi algo muito estanho, relata surpreso o professor.

A filmagem feita aparentemente pela equipe de marketing da campanha de Júlio Cesar mostrava uma assessoria que não estava muito preocupada em promover o rápido atendimento clínico do candidato baleado, mas sim de criar conteúdo para veicular nas redes sociais no intuito de construir uma imagem de vítima para Júlio Cesar usar em sua campanha, acredita o professor.

O Jornal Pará teve acesso ao vídeo mencionado; assista:





Após o grande impacto eleitoral que a divulgação do suposto atentado causou na sociedade local, e consequentemente no eleitorado parauapebense, o vice-presidente do PRTB e do próprio Júlio Cesar, senhor Gilson Fernandes, fez um anúncio surpreendente nas redes sociais, de que um atentado político já estava sendo arquitetado por Júlio Cesar e o nacional Michel Winter desde antes do ano eleitoral.

Depois dessas mensagens nas redes sociais, o vice-presidente de Júlio Cesar no PRTB também prestou depoimento na Polícia Civil e depois relatou ao Juiz Eleitoral sobre o plano de forjar um atentado político nas eleições municipais de 2020 em Parauapebas. Segundo Gilson Fernandes, a ideia do atentado era bolsonarizar o candidato para aproveitar o grande eleitorado simpatizante do presidente Jair Bolsonaro em Parauapebas, que era expressivo desde as eleições 2018.

A empresária Francine do Hipersena, que possui parentesco com Júlio Cesar e foi a primeira pré-candidata do grupo político de oposição ao candidato Darci Lermen do MDB, que tentava a reeleição, também afirmou em audiência na Justiça Eleitoral que havia sido assediada por Júlio Cesar e Michel Winter para aceitar sofrer um atentado ao longo da campanha para alavancar a candidatura, caso fosse necessário. Por não aceitar a proposta, Francine saiu do grupo e depois foi ferozmente atacada nas redes sociais.     

 
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Ao longo da tramitação processual, várias audiências foram realizadas pelo Juiz Eleitoral, Dr Celso Quim, e os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que fizeram a reconstituição do suposto atentado, relataram detalhes das perícias ao magistrado e duas informações chamaram especial atenção do Juiz, as quais foram relatadas na sentença.

A primeira foi a informação de que o veículo utilizado pela comitiva estava parado no momento em que Júlio Cesar recebeu o tiro, e não em alta velocidade, como informou à Polícia Civil o candidato e toda a sua comitiva.
A outra informação técnica foi a de que o tiro recebido por Júlio Cesar foi dado de curta distância, ou seja, à queima-roupa, e não à distância, como também havia afirmado o candidato e sua comitiva às autoridades policiais e ao Juiz Eleitoral.

Aliás, as contradições nas versões das pessoas que faziam parte da comitiva de Júlio Cesar com as provas produzidas pela perícia fizeram o delegado responsável pelo inquérito indiciar todos os envolvidos em comunicação falsa de crime, tipificado no artigo 340 do Código Penal.

O perito responsável informou tecnicamente que quando uma pessoa recebe um tiro à curta distância cria-se uma zona ao redor do local que entrou o projétil, que é chamada de zona de tatuagem, igualmente ocorreu no caso do tiro recebido pelo candidato Júlio Cesar.

Veja a fotografia do local onde entrou o projétil em Júlio Cesar, que possui a marca de tatuagem, segundo o perito:





Veja o momento em que o Juiz Eleitoral, Dr Celso Quim, confirma com o perito sobre a zona de tatuagem identificada na fotografia:


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Veja o momento em que o perito relata que o laudo conclui que o veículo estava parado no momento dos disparos:



Sentença condenatória

Após ouvir todas as testemunhas indicadas pelas partes, os peritos e analisar as provas técnicas produzidas, o Juiz Eleitoral se convenceu pela existência da simulação do atentado, no qual Júlio Cesar criou um cenário para se colocar como vítima de um atentado que ele mesmo ajudou a construir.

A ideia do atentado forjado era “bolsonarizar” a candidatura de Júlio Cesar para que o eleitorado que simpatizava com o então presidente Jair Bolsonaro, que possuía alta aprovação em Parauapebas em 2020, pudesse votar no candidato do PRTB.

Na sentença, o Juiz Eleitoral relatou detalhadamente vários acontecimentos e provas produzidas ao longo da tramitação processual, inclusive a alta projeção eleitoral que o evento rendeu a Júlio Cesar, que saiu das últimas colocações nas pesquisas eleitorais e concluiu a eleição em segundo lugar, e condenou Júlio Cesar e seu candidato a vice-prefeito, Amaury Lara, a 8 anos de inelegibilidade, ou seja, 8 anos que não poderão ser candidatos a cargo eletivo.

Porém, para que a Lei da Ficha Limpa possa surtir seus efeitos e proibir que os condenados sejam impedidos de disputar eleições é preciso que a sentença seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que é órgão colegiado.

Recurso ao TRE-PA

Após a condenação, Júlio Cesar recorreu ao TRE-PA para tentar reverter a condenação, e a coligação autora da ação apresentou manifestação defendendo a manutenção da condenação e o Ministério Público Eleitoral de Parauapebas também se manifestou pedindo a confirmação da condenação dos ex-candidatos.

A ação que condenou Júlio Cesar foi proposta pela Coligação Parauapebas da Prosperidade, responsável pela campanha eleitoral do Prefeito Darci Lermen, e foi patrocinada pelo escritório Cláudio Moraes Advogados. A defesa de Júlio Cesar no TRE-PA será patrocinada pelo advogado Alexandre Rocha do Carmo.  

Veja a sentença que condenou Júlio Cesar e Amaury Lara:
 



Veja o recurso eleitoral de Júlio Cesar para o TRE-PA:

 

Veja a manifestação da Coligação autora da ação:





Veja a manifestação do MP:




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