Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento jurídico e emissão de documentos

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Em alusão ao Dia da Defensora e Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) realiza no próximo sábado, dia 21 de maio, a ação cidadã "Defensoria Fazendo a Diferença", na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho. A programação terá início às 08h e terá atendimento jurídico e emissão de documentos para a população.

Serviços

Serão ofertados serviços como emissão de RG, CPF, CTPS digital, certidão de nascimento e óbito e reconhecimento de paternidade. A expectativa é realizar 5 mil atendimentos. Além disso, por meio do programa Pai Legal, a DPE viabilizará exames de DNA a crianças e adolescentes registrados apenas no nome da mãe. Já o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) ofertará atendimentos jurídicos ao público LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.

A partir da parceria com a Unimed Belém, Cras, Creas, Equatorial e Hemopa, também será feito aferição de pressão, glicemia, atualização cadastral e ouvidoria da Unimed, atualização do Cadastro Único e carteira do idoso, atendimento e orientação social às famílias, apresentação e informações referentes ao Serviço Especial de Abordagem Social (Seas), serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), negociação de dívidas de energia, troca de lâmpadas e doação de sangue.

Dia do defensor

O evento faz alusão ao Dia da Defensoria Pública e Dia da Defensora e Defensor Público celebrado em 19 de maio, instituído a nível de município de Belém pela Lei Nº 9.300/2017, à nível estadual pela Lei Nº 8.918/2019 e à nível nacional pela Lei Nº 10.448/2002. 

A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas. De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida, ele atuou como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.

A Arena Guilherme Paraense, Mangueirinho, está localizado na Avenida Augusto Montenegro, em Belém.